O Governo do Estado de Minas Gerais anunciou na segunda-feira (25) que parte dos recursos provenientes do acordo de repactuação da tragédia de Mariana será aplicada em obras de infraestrutura nas rodovias da região.
O valor total do acordo, que soma R$ 170 bilhões, destinará R$ 2 bilhões para melhorias nas BR-356, MG-262 e MG-329. O anúncio foi feito durante um encontro no Centro de Mariana, com a presença de autoridades municipais, estaduais e representantes da sociedade civil.
Na ocasião, o governador Romeu Zema (Novo) assinou o despacho que autoriza a abertura da consulta pública sobre o projeto de concessão para as obras.
Investimentos para a modernização da BR-356 e de outras rodovias
O projeto prevê a duplicação de 67 quilômetros da BR-356, ligando a BR-040 à cidade de Mariana, além de melhorias nas MG-262 e MG-329 até o município de Rio Casca. O objetivo é atrair R$ 3 bilhões em investimentos privados, com o contrato de concessão previsto para ser assinado em 2025.
O projeto também contempla a implantação de 39 quilômetros de faixas adicionais, a construção de contornos viários e a correção de curvas críticas, que historicamente têm registrado altos índices de acidentes.
O governador Romeu Zema destacou que a modernização dessas rodovias trará benefícios significativos para a região, promovendo maior segurança, conforto e, consequentemente, o desenvolvimento econômico.
Consultas públicas e previsões para conclusão das obras
Como parte do processo, a consulta pública será lançada no dia 27 de novembro no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com as audiências públicas previstas para começar em dezembro. O edital de concessão deverá ser publicado até o primeiro trimestre de 2025, e a previsão é que a duplicação da BR-356 seja concluída no segundo semestre de 2030.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, enfatizou que a duplicação e a ampliação das rodovias são ações estruturantes essenciais para a melhoria da mobilidade e segurança. Ele destacou ainda a importância de corrigir as curvas críticas ao longo dos trajetos, visando reduzir os acidentes e aumentar a segurança dos usuários.
MAB questiona prioridades do uso dos recursos de Mariana
Apesar das melhorias previstas, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) questiona o uso de parte dos recursos do acordo de Mariana para essas obras, sem uma discussão prévia com as comunidades diretamente afetadas pela tragédia.
Para o MAB, é fundamental que as pessoas que perderam suas casas e ainda não têm moradia definitiva, assim como aquelas que sofreram perdas de renda e ainda não receberam compensações, sejam atendidas com urgência.
O acordo de R$ 170 bilhões, assinado entre o governo estadual, o governo federal e as empresas envolvidas, Vale, BHP e Samarco, foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal no início deste mês.
A questão permanece em aberto, com o MAB exigindo uma maior transparência e diálogo com as comunidades afetadas, enquanto o governo estadual segue com os planos para o desenvolvimento das rodovias e atrair novos investimentos para a região.