O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata da licença que autoriza a Petrobras a realizar perfurações no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A estatal, por sua vez, afirma que os estudos realizados até o momento não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas relacionados às atividades exploratórias. (CNN Brasil)
O recurso foi apresentado pelo MPF na quinta-feira (17). Segundo o órgão, 17 municípios do Pará estão inseridos na área de influência do empreendimento. O Ministério Público sustenta que embarcações que partem do porto de Belém atravessam rotas tradicionais consideradas ambientalmente sensíveis e cita relatos de indígenas, quilombolas e pescadores artesanais sobre destruição de redes, afugentamento de peixes e riscos de acidentes. (CNN Brasil)
Diante desse cenário, o MPF pede que as atividades sejam interrompidas até que seja realizada consulta prévia às comunidades tradicionais da costa paraense. O órgão também cobra estudos específicos sobre a atividade pesqueira, um plano de compensação e a redelimitação da área de influência do empreendimento. (Rádio Metrópole – Metro 1)
A Petrobras contesta os argumentos. Em nota, a companhia afirmou que a consulta prévia não se aplica ao atual processo de licenciamento, mas destacou ter realizado mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Amapá e do Pará antes do início da perfuração. A estatal também afirma cumprir as exigências previstas no licenciamento ambiental. (CNN Brasil)
A disputa ocorre em meio ao avanço da exploração da região. Em 14 de agosto, a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo de boa qualidade no poço Morpho. No início de setembro, o Ibama retificou a licença de operação, permitindo a perfuração de outros três poços contingentes: Manga, Crotalus e a extensão de Morpho. (UOL Economia)
Localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, o Morpho está em águas ultraprofundas da Bacia da Foz do Amazonas. A conclusão dos trabalhos no poço deve permitir que a Petrobras avance na avaliação dos demais alvos para delimitar os reservatórios e estimar os volumes de petróleo e, eventualmente, gás natural existentes na região. (UOL Economia)
Além da suspensão da licença, o MPF defende que a ação permaneça na Justiça Federal do Pará. O órgão argumenta que parte dos possíveis impactos ocorre no território paraense, especialmente devido à logística de embarcações de apoio e às atividades pesqueiras. O processo havia sido remetido ao Amapá para evitar decisões judiciais conflitantes. (Estado do Pará Online)
A Petrobras também rebate questionamentos relacionados aos voos utilizados na operação. Segundo a companhia, houve ajustes nas rotas e na altitude das aeronaves após reuniões realizadas com representantes dos povos indígenas do Oiapoque.
A estatal afirma que permanece à disposição das autoridades e reforça seu compromisso com a segurança, a proteção socioambiental e o cumprimento das regras estabelecidas pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento.