Nota de Retificação – Esclarecimento ao Público

O portal Cidades & Minerais vem a público retificar informações anteriormente divulgadas acerca de decisão judicial envolvendo a empresa Mineração Marbrasil EIRELI.

Não houve condenação no valor de R$ 47 milhões.

Conforme registrado no julgamento, eventual indenização será apurada em fase de liquidação de sentença, incidindo sobre período significativamente inferior ao pleiteado pela União, correspondendo apenas ao intervalo compreendido entre o vencimento da Guia de Utilização e a paralisação das atividades.

Registra-se, ainda, que a decisão não possui caráter definitivo, sendo passível de recurso, inexistindo trânsito em julgado.

Diante disso, o portal reconhece o equívoco da informação anteriormente veiculada e apresenta o presente esclarecimento aos leitores, reafirmando seu compromisso com a precisão das informações e a adequada contextualização dos fatos.