O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta quinta-feira (22) o início dos trabalhos para a construção da Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR). A iniciativa tem como objetivo definir diretrizes, metas e instrumentos voltados ao desenvolvimento da cadeia produtiva de terras raras no Brasil, insumo estratégico para a indústria e para a transição energética.

A estratégia busca alinhamento com as políticas industrial, ambiental e de transição energética, fortalecendo a atuação do país em um mercado considerado estratégico no cenário internacional.

Reunião inaugural reúne governo e parceiros

A reunião inaugural do projeto, conhecida como “kick-off”, foi realizada nesta semana. O encontro contou com a participação de representantes do MME, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e de consultores especializados.

Entre as etapas previstas estão a elaboração de diagnósticos sobre oportunidades de desenvolvimento da cadeia de valor das terras raras, orientações em sustentabilidade e propostas de governança e monitoramento das ações.

Avanços regulatórios no setor mineral

No campo regulatório, o governo federal tem optado por medidas infralegais no setor minerário, enquanto o Congresso Nacional discute a criação de uma legislação específica para o mercado de terras raras.

O tema também foi abordado na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), realizada em outubro de 2025. Na ocasião, foram discutidas resoluções para o setor, incluindo a criação de grupos de trabalho voltados às taxas de fiscalização, encargos setoriais e ao financiamento de projetos.