Gerdau firma compromisso para recuperação de áreas impactadas em Ouro Branco

Publicado em

 

A Gerdau Açominas S/A, uma das maiores produtores de aço do mundo, firmou com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) um Termo de Compromisso com o objetivo de regularização e recuperação ambiental de áreas impactadas. O acordo considera impactos pelo lançamento de efluentes no empreendimento em Ouro Branco, na Região Central de Minas Gerais.

A Promotoria de Justiça do município assinou o termo por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração (Cema), no bojo do Inquérito Civil nº MPMG-0459.22.000175-2. O inquérito foi instaurado após recebimento a Promotoria de Justiça ser comunicada do Auto de Infração lavrado por contada de desconformidades quanto aos limites de lançamentos de efluentes pela empresa.

De acordo com o MPMG, após a instauração do procedimento, foi possível se chegar a uma solução consensual: a Gerdau se comprometeu a realizar e comprovar o registro de suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural; elaborar diagnóstico técnico de todas as áreas objeto de lançamento de efluentes, identificando as áreas em que há necessidade de recuperação; recuperar as áreas identificadas como degradadas; elaborar diagnóstico técnico acerca das fontes e sistemas de lançamento e monitoramento de efluentes sanitários ou industriais, líquidos ou atmosféricos, existentes no empreendimento; e realizar pagamento de medida compensatória no valor de R$ 5 milhões.

Valor pago pela Gerdau financiará projetos ambientais

Ainda de acordo com o MPMG, o valor relativo à medida compensatória será destinado a projetos voltados à tutela do meio ambiente. O enfoque será em ações desenvolvidas em Ouro Branco e região.

Conforme informado pelo promotor de Justiça, Pedro Henrique Pereira Corrêa, e pelo coordenador estadual de Meio Ambiente e Mineração, Lucas Marques Trindade, os projetos serão selecionados por meio de chamadas na Plataforma Semente. Os interessados devem acompanhar a divulgação das chamadas para inscrever seus projetos.

Matérias Relacionadas

‘Biossólido Itabira’ irá transformar lodo da Estação de Tratamento de Esgoto Laboreaux em um insumo agrícola

O “Biossólido Itabira”, uma colaboração entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de...

‘Festival Fartura Dona Lucinha’ agita cidades de Serro e Conceição do Mato Dentro

Entre os dias 20 e 28 de maio, o "Festival Fartura Dona Lucinha" chega...

‘Festival Os Sons do Brasil’ chega em Ouro Preto e Mariana entre 20 a 22 de junho

Entre os dias 20 a 22 de junho, Ouro Preto e Mariana serão palcos...

‘Rodovia do Minério’: acordo entre MPMG e prefeituras pode tirar 1.500 carretas da BR–040

No primeiro semestre deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pretende finalizar...

últimas Matérias

 Anglo Gold Ashanti tem vagas de estágio para níveis técnico e superior

Vagas se destinam tanto a atuações presenciais quanto híbridas, com carga horária diária de 6 horas; Inscrições podem ser feitas pela internet até 31 de agosto

 Ato em defesa da ANM – servidores protestam pela estruturação da Agência Nacional de Mineração

Servidores da Agência Nacional de Mineração estão com as atividades paralisadas como forma de...

 Cidade das gemas: moradores de Teófilo Otoni vivem terror com guerra entre facções criminosas

Bandidos trocaram tiros com a Polícia na noite desta quinta-feira; PCC e Comando Vermelho vêm amedrontando moradores da cidade nas últimas semanas

 Funcionários dos Correios desistem de greve na véspera da Black Friday

Servidores cogitavam paralisação para reivindicar correções em Acordo Coletivo e melhores condições de trabalho, mas desistiram da ideia após terem pedidos considerados pelos Correios