Após um período de flexibilização, o uso obrigatório de extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em todos os veículos no Brasil.

A exigência de extintores de incêndio para todos os veículos comercializados no Brasil foi estabelecida em 2005, com a obrigatoriedade do equipamento em carros novos. Porém, em 2015, a Resolução nº 556/2015 do Contran revogou a obrigatoriedade, tornando o item facultativo para os proprietários de veículos.

Projeto de Lei avança no Senado e pode reinstituir a medida sobre extintor de incêndio em veículos

Agora, um Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017, de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE), visa reinstituir a obrigatoriedade do extintor nos veículos. O projeto, que foi apresentado em 2015, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e agora está no Senado aguardando votação.

Caso seja aprovado pelos senadores, o projeto sobre o extintor de incêndio seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a medida pode voltar a valer em todo o território nacional.

A proposta tem gerado discussões sobre a real necessidade do item nos veículos, com críticos apontando que o custo do extintor de incêndio, que pode ser acessível, não justifica sua obrigatoriedade, enquanto defensores da medida destacam a importância da segurança no trânsito e a prevenção de incêndios.

A decisão final está nas mãos do Senado e, se aprovada, poderá alterar novamente a rotina dos motoristas brasileiros.