O projeto do corredor ferroviário Minas-Rio deu mais um passo importante para sair do papel após aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta agora será encaminhada para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), etapa considerada decisiva para o avanço da iniciativa.
O modelo aprovado marca o primeiro chamamento público voltado à autorização de exploração da infraestrutura ferroviária no país dentro do novo formato regulatório do setor.
A proposta prevê que a operação ocorra em regime privado, permitindo a prestação do serviço de transporte ferroviário vinculada à administração da malha entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro.
Corredor ferroviário Minas-Rio terá concessão de 99 anos
Para atrair investidores, o projeto estabelece uma outorga simbólica de R$ 1 e autorização de exploração válida por 99 anos. A estratégia busca aumentar o interesse da iniciativa privada em um corredor considerado essencial para o escoamento de cargas e fortalecimento da logística nacional.
A estrutura ferroviária foi dividida em dois lotes. O primeiro trecho possui 625,8 quilômetros de extensão e fará a ligação entre Iguatama, no Centro-Oeste de Minas Gerais, e Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro. O lote também inclui o ramal ferroviário entre Varginha e Lavras.
Já o segundo trecho contará com 107 quilômetros e conectará Barra Mansa ao município de Angra dos Reis, criando acesso direto ao litoral fluminense e ao complexo portuário da região.
Projeto ferroviário é considerado estratégico para exportações
O corredor ferroviário é tratado como uma iniciativa estratégica para ampliar a competitividade industrial e melhorar o transporte de cargas entre Minas Gerais e os portos do Rio de Janeiro.
A expectativa é que a nova malha fortaleça setores ligados à mineração, agronegócio e indústria, além de reduzir custos logísticos e aumentar a eficiência nas exportações brasileiras.
Com o envio ao TCU, o projeto entra agora em uma nova fase de avaliação técnica e jurídica antes da abertura definitiva ao mercado.
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