Oitos municípios do Brasil (onde 3 estão localizados no Pará e 5 no estado de Minas Gerais) respondem juntos por 57% da Compensação Econômica pela Exploração Mineral (CFEM) total do país.
As Cidades e Minerais que fazem parte daquelas que recebem royalties da mineração incluem Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá, no Pará, e Itabirito, Mariana, Itabira,
Congonhas e Nova Lima, em Minas Gerais. Ambas são as maiores produtoras de minérios do Brasil, portanto os que mais recebem a compensação.
Estudo mostra os valores do royalties da mineração
Segundo estudo publicado pela Revista Brasil Mineral em agosto deste ano, desde 2017 a CFEM é calculada com base na receita total das mineradoras, o que significa que mais de 1,8 bilhão de reais foram repassados ao ente federal naquele ano. Esse número atingiu R$ 3 bilhões em 2022, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Os chamados royalties da mineração são compensações financeiras pagas pelas mineradoras aos governos federal, estadual, do distrito federal e dos municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus territórios.
Importância da mineração no contexto internacional
A produção mineral é muito importante no Brasil, respondendo por aproximadamente 4% do PIB. Somos o segundo maior produtor de minério de ferro do mundo. No primeiro semestre de 2023, o minério representou cerca de 58% da receita da indústria e 69% do seu valor de exportação, afirma o artigo.
Mas, o minério de ferro não é o único. Os minerais essenciais para a transição energética também têm um papel importante e potencial para o crescimento das exportações. são eles:
- nióbio (1º produtor mundial),
- lítio (5º lugar)
- cobre (14º lugar)
- alumínio (4º lugar)
- níquel (8º lugar)
Dados divulgados pela ANM mostraram que o Brasil arrecadou mais de 7 bilhões de reais em royalties da mineração em 2022. Este ano, até agosto, foram arrecadados mais de 4 bilhões de reais por meio de indenizações.