Membros do Movimento Pró-Vidas da BR-381, iniciativa que reúne gestores públicos e representantes da sociedade civil, deverá se reunir às 17h30 do próximo dia 27 de junho para debater com o prefeito Fuad Noman e a equipe técnica da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a desapropriação de imóveis das famílias que vivem às margens da rodovia, no Anel Rodoviário. Uma comitiva de 12 integrantes deve participar do encontro, agendado para as 17h30.
De acordo com o movimento, o Pró-Vidas “acompanha e cobra as licitações dos lotes 8A e 8B, e a concessão do trecho Caeté a Governador Valadares”, além de apoiar as ações paralelas que podem atrasar ou paralisar as obras. Conforme estimativas do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), cerca de 2 mil pessoas vivem no local.
Além das desapropriações e reassentamentos das famílias às margens da rodovia, imprescindíveis para que ocorra a duplicação do trecho de responsabilidade do DNIT, a reunião, na sede da Prefeitura, terá como tema a Licença de Instalação (LI) para as obras, cujo prazo vence em 25 de setembro. O movimento alerta que sem a LI não se poderá iniciar os trabalhos, seja nos lotes a cargo do DNIT ou no trecho a ser concedido à inciativa privada, entre Caeté e Governador Valadares.
O prefeito de Nova União e Presidente da Associação de Municípios do Médio Piracicaba (Amepi), Ailton Guimarães, diz que as desapropriações e reassentamentos nas margens da BR-381, saída da capital, resolverão dois problemas de caráter humanitário: proporcionar condições dignas e seguras para as famílias residentes na área e melhorar a fluidez do trafego, especialmente beneficiando pacientes em ambulâncias e ônibus que transportam pessoas para exames e internações na capital.
“Sabemos que os custos das desapropriações e reassentamentos não são responsabilidade das prefeituras de Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia. O que pedimos é o apoio dessas prefeituras junto ao DNIT, na localização de áreas para os reassentamentos”, ressalta Ailton Guimarães.
Reunião sobre a licença
O Movimento Pró-Vidas ainda anunciou a realização de uma reunião, no próximo dia 4 de julho, com a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho Melo, para tratar da licença ambiental para as obras do trecho entre BH e G. Valadares, previstas para vencer em setembro deste ano. O objetivo é buscar apoio junto ao governo do Estado para garantir que a renovação do documento seja feita de forma rápida, sem prejudicar o início dos trabalhos.
De acordo com o movimento, o encontro foi agendado por meio do Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, que também irá participar. A licença ambiental para as obras de duplicação e melhorias da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, foi renovada pela última vez em 2020, conforme aprovação do Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Após publicar a chamada para licitação do trecho entre Caeté e Ravena, previsto para agosto, o Governo Federal promete para o segundo semestre a licitação para o lote entre Ravena e BH, além do leilão de concessão do trecho entre Caeté e Governador Valadares para a iniciativa privada. Saiba mais.
Edital de trecho mais crítico da BR-381 só em outubro
O Movimento Pró-Vidas ainda informou que entrou em contato com o Diretor Geral do DNIT, Fabrício Galvão, nesta terça-feira (18) e obteve a resposta de que o edital para duplicação do lote 8B deve ser publicado em outubro, após a avaliação da disponibilidade de recursos do Orçamento, o que deve ocorrer em agosto.
A duplicação do trecho de 13,4 km entre o entroncamento com a MG-020 até a Avenida Cristiano Machado (km 445 ao km 458,4) é a mais aguardada, em função de ser o perímetro que mais gera transtornos aos motoristas que trafegam pela rodovia. Por conta disso, o Movimento Pró-Vidas BR-381 ainda solicitou ao DNIT empenho de todos no órgão para acelerar os trabalhos.