A Anglo American solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do pagamento dos rendimentos das debêntures do empresário Eike Batista, após um conflito envolvendo a validade de um acordo de venda de títulos. A petição foi enviada ao ministro Dias Toffoli no dia 17 de março, e a mineradora informou que não pagará os rendimentos enquanto aguarda uma decisão final sobre o caso.

O imbróglio envolvendo as debêntures da Anglo American e Eike Batista

As debêntures foram emitidas em 2008, durante o processo de cisão da mineradora MMX, quando a Anglo American adquiriu uma participação no Sistema Minas-Rio. Esses títulos de dívida estavam programados para pagar parcelas mensais, com valores estimados em cerca de US$ 6 milhões ao mês, de janeiro deste ano até 2049.

No entanto, o acordo de venda das debêntures entre Eike e seus ex-sócios, incluindo Paulo Gouvêa do fundo Itaipava (administração do BTG Pactual), foi rompido após Eike alegar que sua assinatura no contrato foi fraudada por seu ex-advogado.

Em resposta ao litígio, a Anglo American informou que suspenderia os pagamentos das debêntures ao fundo Itaipava até que o STF tome uma decisão definitiva sobre o caso. A mineradora já havia sido instruída, pelo ministro Toffoli, em 14 de fevereiro, a não realizar qualquer pagamento relacionado aos títulos até que o processo fosse estabilizado e os julgamentos necessários fossem concluídos. A expectativa é que o imbróglio judicial seja resolvido nos próximos meses, definindo o destino das debêntures e a prioridade dos credores.