A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou o relatório “Dia da PNSB 2025 – 15 anos da Política Nacional de Segurança de Barragens: Compartilhando Experiências Exitosas”, que reúne os principais pontos abordados durante a solenidade de comemoração dos 15 anos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), realizada em setembro de 2025. O documento oferece uma visão detalhada sobre a evolução da política no Brasil, ressaltando os avanços, desafios e boas práticas implementadas ao longo dos anos.
Relatório detalha os avanços e desafios da Política Nacional de Segurança de Barragens
O relatório, que pode ser acessado através do link oficial da ANA, apresenta uma série de resumos e depoimentos de diversos especialistas sobre os resultados alcançados desde a promulgação da Lei nº 12.334/2010. Este material traz uma análise profunda sobre a trajetória de implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens, destacando as conquistas e a evolução regulatória que tem promovido maior segurança nas barragens em todo o país.
Entre os principais relatos, destaca-se a fala de Aline Nunes, gerente de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração, que compartilha as perspectivas sobre os avanços do setor nos últimos 15 anos. Os textos abordam o fortalecimento institucional da política, a melhoria nas práticas de fiscalização e a colaboração entre diversos setores estratégicos, como a mineração, a energia elétrica e os usos múltiplos da água.
O relatório também aponta para os novos desafios que ainda precisam ser enfrentados para garantir a segurança e a integridade das barragens, como a necessidade de aprimorar a fiscalização e o monitoramento das estruturas, além de fortalecer as ações de prevenção e resposta a emergências.