Uma cooperativa de garimpeiros autorizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) é acusada pelo Greenpeace Brasil de ter utilizado uma permissão oficial para movimentar ouro de origem ilegal no Alto Tapajós, no Pará. Segundo a denúncia, as transações teriam alcançado aproximadamente R$ 2,8 milhões em apenas um mês.
A organização também questiona a autorização concedida para atividades na região da Terra Indígena Munduruku, apontando possíveis irregularidades na concessão da área para exploração mineral.
Ouro ilegal teria sido comercializado com autorização oficial
De acordo com a denúncia apresentada pelo Greenpeace, a cooperativa teria se valido de uma permissão emitida pela ANM para dar aparência regular a uma produção de ouro que, segundo a entidade, não teria origem na área efetivamente autorizada para o garimpo.
O caso chama atenção pelo volume financeiro movimentado em um período curto. A estimativa apresentada pela organização é de que cerca de R$ 2,8 milhões em ouro tenham sido negociados durante um único mês.
A acusação faz parte de uma investigação mais ampla sobre permissões de lavra garimpeira na região do Tapajós e sobre a possível utilização dessas autorizações para inserir no mercado legal ouro extraído de áreas onde a atividade não estaria permitida.
Atividade na Terra Indígena Munduruku é questionada
Além da suposta origem irregular do ouro, o Greenpeace afirma que a ANM autorizou a atuação dos garimpeiros em área relacionada à Terra Indígena Munduruku.
A Constituição Federal estabelece regras específicas para a exploração de recursos minerais em terras indígenas. Conforme o artigo 231, atividades dessa natureza dependem de autorização do Congresso Nacional e da consulta às comunidades indígenas potencialmente afetadas.
O questionamento, portanto, envolve não apenas a origem do ouro comercializado, mas também a legalidade das autorizações que permitiram a atividade minerária na região.