O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra um ex-cacique e um gerente de garimpo investigados por envolvimento na extração ilegal de ouro e cassiterita dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos, localizada no sul do Amazonas. A ação aponta danos ambientais severos provocados pela atividade clandestina ao longo de três anos na região.
As investigações, baseadas em relatórios da Polícia Federal e do Ibama, identificaram a devastação contínua de 108,3 hectares de floresta nativa entre 2020 e 2023. O avanço do garimpo também teria atingido rios e nascentes considerados essenciais para o abastecimento das comunidades locais.
Garimpo ilegal na Amazônia operava com maquinário pesado
De acordo com o MPF, o esquema funcionava por meio de um acordo financeiro envolvendo lideranças locais e operadores da atividade minerária clandestina. Em depoimento, o então líder da comunidade teria admitido que autorizou a entrada de máquinas e trabalhadores em troca de 10% do valor obtido com os minérios extraídos ilegalmente.
As investigações apontam ainda que o gerente do garimpo, preso em flagrante durante uma operação, coordenava as frentes mecanizadas de extração, além de atuar na logística e no repasse financeiro da operação.
O órgão federal afirma que a exploração ocorreu sem qualquer autorização legal e provocou impactos ambientais considerados graves dentro da área protegida.
MPF pede recuperação ambiental e indenização milionária
Na ação civil pública, o Ministério Público Federal solicita que os investigados sejam obrigados a elaborar e executar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) para tentar reparar os danos causados ao território indígena.
Além disso, o MPF pede o pagamento de R$ 4 milhões por danos materiais e morais coletivos, incluindo prejuízos relacionados à exploração irregular de bens da União.
O caso também acende o alerta sobre os impactos sociais provocados pelo avanço do garimpo ilegal na Amazônia. Além da destruição ambiental, as autoridades apontam que a entrada de recursos ilícitos em comunidades indígenas pode gerar conflitos internos, enfraquecimento cultural e dependência econômica de atividades predatórias.