Um levantamento da Folha de S.Paulo, com dados obtidos junto à Receita Federal, revela que 25 mil toneladas de minerais críticos e estratégicos foram apreendidas em portos brasileiros desde o segundo semestre de 2024. No período, 943 contêineres com cargas consideradas irregulares foram interceptados pelas alfândegas.
O levantamento mostra ainda que mais de 50 mil toneladas de minerais classificados como estratégicos ou críticos tentaram deixar o Brasil de forma irregular. Entre as cargas apreendidas estão cobre, manganês, ilmenita, quartzo, zirconita e materiais associados à extração ilegal de ouro.
O volume retido poderia ser ainda maior. Uma carga de aproximadamente 25 mil toneladas de manganês conseguiu ser exportada em um navio a granel pelo Porto de Belém (PA) antes da atuação da Receita Federal. O episódio resultou em uma multa de R$ 10 milhões.
Cobre lidera apreensões de minerais críticos
Segundo os dados divulgados pela Folha de S.Paulo, o cobre foi o mineral mais apreendido no período. Foram 10,44 mil toneladas retidas em 395 contêineres nos portos de Belém, Santos, Pecém, Itajaí, Salvador e Vitória.
O manganês aparece na sequência, com 7,87 mil toneladas apreendidas em 291 contêineres. O mineral é utilizado principalmente na produção de aço e também possui aplicações em baterias.
Também foram apreendidas 2,31 mil toneladas de ilmenita, 1,29 mil toneladas de quartzo e 147,2 toneladas de zirconita. As operações ainda identificaram cargas de derivados de minério contendo ouro, ganga com tântalo e cassiterita.
O cobre tem importância estratégica para cadeias ligadas à transição energética e à fabricação de baterias, enquanto minerais como quartzo e ilmenita estão associados a setores tecnológicos, industriais e de defesa.
Fraude usa empresas e licenças para dar aparência legal às cargas
De acordo com o levantamento, uma das principais irregularidades identificadas está no uso de documentos fiscais falsos para tentar atribuir origem legal a minerais extraídos de forma irregular.
Como grandes volumes de minério não podem simplesmente ser escondidos durante o transporte, a fraude ocorre principalmente na documentação. Empresas de fachada e pessoas interpostas podem utilizar licenças reais para justificar volumes superiores aos autorizados ou dar cobertura a materiais provenientes de outras áreas.
Rômulo afirma que algumas empresas possuem licença de mineração e autorização ambiental válidas, mas seriam utilizadas para emitir documentos fiscais destinados a encobrir a origem de cargas.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) afirmou à Folha que o comércio de minério ilegal provoca prejuízos que ultrapassam a perda direta de recursos públicos.
“Ele distorce a concorrência em desfavor das empresas que cumprem a legislação, pode implicar evasão de receitas públicas e compromete a credibilidade da produção mineral brasileira perante compradores e mercados internacionais”, afirma a agência.
A ANM também informou que pretende ampliar os mecanismos de rastreamento da origem do minério e integrar informações minerárias, fiscais, logísticas e aduaneiras.
Outro ponto destacado na reportagem é a mudança rápida das rotas utilizadas para o escoamento das cargas. Segundo a Receita Federal, após o aumento da fiscalização no Pará, operações suspeitas passaram a aparecer em outros portos, como Pecém, Santos, Salvador, Itajaí e Paranaguá.
A Receita Federal aponta ainda a necessidade de maior integração entre os órgãos de fiscalização. Segundo o órgão, operações realizadas em áreas de mineração precisam gerar informações capazes de chegar também às aduanas, permitindo identificar cargas que já estejam em trânsito para exportação.