O projeto do corredor ferroviário Minas-Rio deu um novo passo na quarta-feira (19), após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar o modelo proposto para estruturar a iniciativa. A decisão pode facilitar a recuperação de segmentos considerados estratégicos e criar condições para a entrada de novos recursos na infraestrutura ferroviária.
A proposta estabelece mecanismos como investimentos cruzados e contas vinculadas. Em determinados casos, também poderá haver participação financeira do poder público quando um empreendimento for considerado relevante para o país, mas não apresentar capacidade de retorno suficiente para ser desenvolvido exclusivamente com capital privado.
A medida é vista como uma tentativa de encontrar alternativas para projetos ferroviários de longo prazo, que normalmente exigem grandes volumes de recursos e enfrentam dificuldades para alcançar viabilidade financeira apenas por meio da iniciativa privada.
Corredor ferroviário Minas-Rio ainda passará por estudos de viabilidade
De acordo com o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU, a modelagem aprovada representa a primeira autorização ferroviária analisada pela Corte sob as regras atuais do setor. O formato também poderá servir como referência para futuras iniciativas conduzidas pela Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes.
O modelo, porém, ainda não está pronto para a publicação do edital. Alguns pontos precisarão ser aperfeiçoados, principalmente aqueles relacionados às condições da outorga e aos procedimentos de licenciamento ambiental.
A empresa que vencer o chamamento terá um período de até dois anos para desenvolver estudos de viabilidade. Entre as análises estará o cálculo do Valor Presente Líquido (VPL), indicador utilizado para avaliar se o empreendimento apresenta condições econômicas de longo prazo.
Se os estudos demonstrarem que o projeto necessita de recursos públicos para sair do papel, a proposta poderá ser encaminhada ao Precapp, onde será avaliada a possibilidade de participação financeira do governo.
Investimento público poderá levar disputa do projeto à B3
Caso seja confirmada a necessidade de aporte público, o valor deverá ser calculado antes da definição dos próximos passos. A partir daí, o empreendimento poderá ser submetido à B3 por meio de um procedimento competitivo simplificado.
Nesse modelo, outras empresas interessadas poderão participar da disputa pela autorização. A empresa que inicialmente tiver vencido o chamamento poderá receber uma indenização caso outra concorrente seja escolhida na etapa posterior.
O TCU também reconheceu a validade dos mecanismos de investimentos cruzados e das contas vinculadas previstos na estrutura. A utilização desses instrumentos, no entanto, deverá seguir critérios rigorosos de governança e controle.
A decisão considera as particularidades dos projetos ferroviários, que costumam envolver investimentos elevados, períodos extensos de maturação e dificuldades para garantir retorno financeiro suficiente apenas com recursos privados. Com o novo modelo, a expectativa é criar uma estrutura capaz de combinar diferentes fontes de financiamento para viabilizar obras consideradas estratégicas para a logística ferroviária.