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Especial Revista – A Itabira do presente: oportunidades e dependência da Vale

Fotos: Ronan Fabrício/ ItaDrone- Fórum Municipal para o Desenvolvimento Mineral reunirá prefeitos e representantes de 47 cidades brasileiras para debater impactos da reforma tributária nos municípios mineradores e afetados

 

Em reverência aos 175 anos de emancipação política e administrativa de Itabira (há quem diga que sejam 190 anos), comemorados nesta segunda-feira, 9 de outubro, o CidadesMineradoras.com.br reapresenta a série de reportagens sobre a Itabira do Passado, a Itabira do Presente e a Itabira do Futuro. As reportagens, publicadas no último mês de agosto, na Edição Especial da Revista Cidades e Minerais, trazem a história da mineração no município, contando como a atividade forjou o modo de vida da população de Itabira e mostrando como a cidade se mobiliza para enfrentar o desafio do fim da exploração mineral, previsto para 2041 pela Vale.  A Itabira, o CidadesMineradoras.com.br deseja prosperidade e criatividade para se reinventar em busca de um novo modelo de desenvolvimento.

 

 

Ainda que as tragédias ocorridas em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) tenham impactado a produção de minério de ferro da Vale nos últimos anos, a empresa continua sendo uma potência. A produção no complexo de Itabira prova isso. Somente em 2022, a mineradora informa ter produzido 26,4 milhões de toneladas de minério de ferro no município. Em 2023, já são cerca de 145 milhões de toneladas produzidas pela empresa no país, no primeiro semestre.

Mesmo sem representar nenhum um recorde, o montante produzido em Itabira no ano passado gerou um repasse de R$ 235 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e Imposto Sobre Serviços (ISS) ao município, também de acordo com dados da mineradora. A empresa estima ter gerado, no mesmo ano, R$ 3,6milhões aos fornecedores instalados no estado, “garantindo faturamento local”.

A mineradora também afirma ter fechado 2022 com 4,4 mil empregados próprios e 7,1 mil contatados de forma permanente em Itabira. O Sindicato Metabase estimou que, no final de julho de 2023, a Vale tenha gerado em torno de 11 mil empregos, entre diretos e indiretos. Os números justificam a preocupação que as entidades locais têm, atualmente, com o fato de a companhia ter anunciado para 2041 o fim do ciclo da exploração mineral no município, de população estimada em 113.343 habitantes (IBGE/ 2022).

O ex-prefeito de Itabira, João Izael Querino Coelho, informou à Câmara dos Deputados, ao fim de seu mandato, que cerca de 60% da renda gerada na cidade decorre das atividades da Vale na mineração. A estimativa não é feita pela gestão atual, mas Itabira apresenta bons indicadores, com PIB/ Per capita de R$ 56.164,20 (IBGE/2020).

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Em 2022, mineradora foi responsável por empregar de forma permanente mais de 7 mil pessoas residentes na cidade

Foram oito décadas com a empresa gerando empregos, renda e moldando o modo de vida do itabirano. As montanhas deram lugar às minas. O silêncio bucólico deu lugar ao barulho dos vagões passando sobre os trilhos de aço, ao eco das explosões de rochas, ao movimento das ruas cheias de carros, pessoas e oportunidades. O cenário é bem diferente daquele da Itabira do Mato Dentro oitocentista, embora aquela tenha revelado a vocação para a exploração mineral.

Presença marcante em Itabira

Entre investimentos obrigatórios e voluntários, o dispêndio externo social da Vale em Itabira fechou 2022 alcançando R$ 18,5 milhões. A empresa financia projetos sociais voltados para o esporte, bem-estar, cultura, lazer, saúde, educação, entre outros.

No Bairro Bela Vista (à Av. Emílio Zacarias da Silva, 229), a mineradora mantém, desde janeiro do ano passado, o Posto de Relacionamento com a comunidade para ouvir demandas coletivas e individuais dos itabiranos. Ao todo, foram 421 reuniões com a comunidade em 2022, sobre temas variados.

A Vale deixa sua marca até nos muros que cercam os trilhos por onde a produção passa, modificando o cenário urbano. A empresa incentiva intervenções por meio do grafite, pintura, poesia, entre outras manifestações. “Buscamos investir em projetos que possibilitem o desenvolvimento social e cultural, além de capacitação profissional. Com o projeto Arte no Muro, promovemos o resgate histórico da comunidade, valorizando e disseminando, também, a história da arte”, explica o gerente executivo do Complexo Itabira da Vale, Daniel Daher.

Muitas ações são desenvolvidas em parceria com o poder público, com impacto direto no dia a dia da população. “No grupo de Trabalho Itabira Cultural, que coordenei, iniciamos, em 2023, a implantação das Rotas Audioguiadas do Museu de Território Caminhos Drumondianos e a elaboração participativa do mapa patrimonial afetivo de Itabira. Essas duas ações foram planejadas pela Prefeitura de Itabira, Unesco e Vale. Sabemos da relevância dessas duas iniciativas para a cidade, principalmente para a economia criativa e para a salvaguarda da memória e dos patrimônios imateriais de Itabira, e que os impactos são favoráveis à comunicação e ao fomento do turismo”, exemplifica a secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Flávia Lacerda.

Os temas espinhosos também fazem parte do cotidiano da relação entre a Vale e Itabira. Depois das sucessivas tragédias que vitimaram pessoas e biomas em Minas, a empresa passou a descaracterizar suas barragens no estado. Seis dessas estruturas em Itabira, somente em 2022. Em 2023 a empresa iniciou a descaracterização do Dique 2 do Sistema Pontal, estrutura à montante. As ações fazem parte do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), exigência regulamentada pela Portaria N.º 70389/2017, da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Barragem do Itabiruçu é
uma das estruturas que ainda
funcionam na cidade; Seis delas já foram desativadas

Por conta da poeira recorrente causada pela atividade em Itabira, a mineradora precisou investir em uma Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar. Os dados coletados a cada hora são enviados a órgãos de controle ambiental, como o Codema, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

Estagnação

A Prefeitura de Itabira entende que a pauta da diversificação econômica ficou restrita a ações isoladas e que “pouca coisa andou” na direção da sustentabilidade. “Essa dependência pode ser verificada, sobretudo, na arrecadação do município.

Atualmente na casa de R$ 1 bilhão, tem grande parte totalmente atrelada à mineração, seja pelo recebimento da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem) ou de tributos tradicionais, como o ICMS e o ISSQN, com mais de 80% de suas composições ligadas à atividade”, esclarece o Executivo, em nota.

De acordo com a Prefeitura, Itabira arrecadou R$ 182,7 milhões com a Cfem em 2022. Os royalties pagos pela mineração se consolidaram como a segunda principal fonte de receita do município, atrás somente do ICMS. Em 2023, até maio, a arrecadação da compensação foi de R$ 69,6 milhões. A partir de junho o repasse atrasou, por conta da greve de servidores da ANM

Leia também a reportagem A Itabira do Futuro: um pacto pela sustentabilidade

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