A redução na produção, em toneladas, e oscilação de preços internacionais geraram uma queda de 29% do faturamento da mineração, em dólar, no 3º trimestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) atribui o resultado aos riscos no ambiente de negócios das mineradoras.
O faturamento, segundo a entidade, caiu de R$ 75,8 bilhões para R$ 53,9 bilhões. No 2º trimestre de 2023 o faturamento também havia sido superior: R$ 65,3 bilhões, o que representa uma redução de 17,5%. O setor mineral vem acumulando quedas no faturamento, principalmente, desde o 3º trimestre de 2021. O dado de faturamento do 3º trimestre de 2023 é estimado, uma vez que o site de divulgação de dados de valor de operação da Agência Nacional de Mineração (ANM) encontra-se fora do ar, já há algum tempo.
De acordo com o Ibram, a exportação total de minérios também caiu no 3º trimestre em relação ao mesmo período de 2022: 4,5% em dólar; mas cresceu 3,5% em relação ao 2º trimestre deste ano. Já em toneladas houve aumento nas duas comparações: 3,3% e 10,2%, respectivamente. O principal produto exportado, o minério de ferro, apresentou elevação de preço de 5,5% e elevação em toneladas de 11,4%, no 3º trimestre em relação ao 2º trimestre; no entanto, apresentou queda de 3,2% (em dólar) e aumento de 3,4% em toneladas, em relação ao mesmo período do ano passado.
Apesar da queda de faturamento, a criação de empregos segue em alta no setor mineral, ainda de acordo com a entidade. Em agosto deste ano, a indústria minerária mantinha 208,8 mil trabalhadores empregados diretamente. Em agosto de 2021 eram 198 mil; em agosto de 2022 eram 203,4 mil trabalhadores; em janeiro de 2023 eram 201 mil.
Balanço divulgado
Os números contam no balanço apresentado pelo Ibram nessa quarta-feira (18). Para o Instituto, os resultados do 3º trimestre refletem variações na produção em toneladas e oscilações nos preços internacionais dos minérios. “Além da expressiva queda no faturamento, os custos para as mineradoras seguem em ascensão”, lembrou o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, durante a coletiva de apresentação dos dados.
“São custos relacionados à criação de taxas por municípios e estados, cobradas junto às mineradoras, em valores significativos, sob o pretexto de fomentar ações de fiscalização. Os valores são arbitrados sem que haja qualquer análise sobre a capacidade de absorção das taxas pelas mineradoras”, criticou.
Segundo o Ibram, o recolhimento desses encargos podem alcançar R$ 6,3 bilhões por ano, aproximando-se do valor de arrecadação da CFEM (royalty do setor mineral).
“Esta é uma questão muito grave porque fere a competitividade das mineradoras brasileiras em relação às concorrentes internacionais, inibe novos investimentos, gera insegurança e imprevisibilidade na gestão das empresas. Esse quadro afeta o desempenho do setor e reflete automaticamente na arrecadação de impostos e encargos e, ainda, pode afetar a balança comercial brasileira”, observa Jungmann.
A pesquisa Ibram ainda aponta que no 3º trimestre o setor viu seu recolhimento de tributos e encargos encolher 30%, assim como o faturamento: caiu de R$ 26 bilhões no 3º trimestre de 2022 para R$ 18,3 bilhões no 3º trimestre de 2023. Nessa conta está incluída a CFEM. Essa arrecadação específica caiu 23%, de R$ 2 bilhões para R$ 1,5 bilhão, comparativamente com o mesmo período do ano passado. Esses valores haviam sido superiores no 2º trimestre de 2023: impostos totais de R$ 22,5 bilhões e Cfem de R$ 1,9 bilhão.
Crise da ANM impacta mineração
O Ibram considera que, além das recentes medidas arrecadatórias sobre o setor mineral, a greve da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a própria situação frágil em que a agência se encontra em termos de pessoal, equipamentos e orçamento alimentam um cenário negativo para o desenvolvimento da indústria da mineração.
“As mineradoras precisam contar com uma atuação do agente regulador e fiscalizador condizente com sua realidade e perspectivas, mas não é o que acontece há muito tempo, uma vez que a ANM está com seus recursos orçamentários contingenciados”, afirma Jungmann, lembrando que os municípios onde a mineração é relevante para a economia local e regional têm reclamado da falta de repasse dos valores de Cfem.
Outros dados sobre o desempenho da indústria mineral no 3º trimestre de 2023, em relação ao 3º trimestre de 2022, estão no site do Ibram.
