Uma obra prevista para recuperar um trecho da MG-129 entre Ouro Preto e Ouro Branco foi cancelada pelo Governo de Minas Gerais. O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) revogou a licitação que previa a restauração de 25,7 quilômetros da rodovia, em uma intervenção estimada em R$ 17,8 milhões.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e teve como justificativa a chamada “conveniência administrativa”. Com a revogação, o processo que selecionaria a empresa responsável pela execução dos serviços deixa de avançar nos moldes previstos inicialmente.

MG-129 tinha R$ 17,8 milhões previstos para recuperação

O edital estabelecia que a contratação seria definida pelo critério de menor preço. A sessão pública da concorrência estava inicialmente programada para 25 de junho deste ano.

Os recursos para a intervenção já estavam previstos no orçamento do DER-MG e faziam parte do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), instrumento que organiza os programas e investimentos do Estado para o período de planejamento.

A obra contemplaria um trecho de 25,7 quilômetros da MG-129, ligação rodoviária entre Ouro Preto e Ouro Branco. A revogação, porém, interrompe o processo licitatório antes da contratação da empresa responsável pelos trabalhos.

Cancelamento interrompe processo para recuperar a rodovia

Com a decisão do DER-MG, a intervenção deixa de seguir o cronograma estabelecido na licitação original. O órgão estadual não informou, nas informações apresentadas, uma nova data para abertura de outro processo ou para a execução da recuperação do trecho.

A revogação também não representa, necessariamente, a eliminação definitiva da obra, mas encerra o procedimento licitatório que previa o investimento de R$ 17,8 milhões. Eventuais novos passos dependerão de decisões administrativas e orçamentárias do governo estadual.

Enquanto isso, os 25,7 quilômetros incluídos no projeto permanecem sem a intervenção que estava prevista no edital inicialmente lançado pelo DER-MG.