A Câmara Municipal de Mariana deu sinal verde a uma proposta que promete mudar a rotina no trânsito da cidade. O texto, apresentado pelos vereadores Ítalo de Majelinha (PSB) e Fernando Sampaio (PSDB), estabelece restrições à circulação de veículos que possam espalhar resíduos de mineração pelas vias urbanas.

A iniciativa surge em resposta a uma queixa antiga dos moradores, que convivem com poeira e lama deixadas por caminhões e outros veículos ligados à atividade mineral. Além do incômodo diário, a situação tem gerado impactos na saúde, na visibilidade das vias e até na segurança do tráfego.

Crescimento da frota intensifica problema urbano

O cenário se agravou nos últimos anos com a expansão expressiva do número de veículos em circulação. Dados do Senatran indicam que Mariana alcançou cerca de 35 mil veículos em 2024 — um salto superior a 15 mil unidades em relação a 2012.

Esse aumento pressiona a infraestrutura urbana, provoca congestionamentos frequentes e amplia os efeitos da poluição causada por resíduos transportados sem controle adequado.

Novas regras e fiscalização mais rígida aos veículos sujos de resíduos de mineração

O projeto aprovado não se limita a restringir a circulação de veículos com resíduos de mineração. Ele também determina que veículos com risco de derramamento adotem medidas preventivas, como o uso obrigatório de lonas para contenção de carga.

A fiscalização ficará sob responsabilidade da Polícia Municipal, além de agentes de trânsito e de meio ambiente, que poderão identificar irregularidades e aplicar notificações em caso de descumprimento.

A proposta segue uma linha semelhante a normas já aplicadas em Congonhas, onde decretos municipais regulamentam o transporte de materiais provenientes da mineração. Segundo os autores, essas experiências serviram como base para a elaboração do texto aprovado em Mariana.

Apesar da aprovação ampla, o projeto registrou um único voto contrário. O vereador Marcelo Macedo apontou possíveis fragilidades jurídicas, especialmente pela ausência de critérios detalhados para definir o que caracteriza sujeira nas vias.

Mesmo com a divergência, o parlamentar reconheceu a relevância da proposta. Já os autores reforçaram que o texto pode passar por ajustes futuros, destacando que a legislação deve evoluir conforme a necessidade da cidade.