A concessão da BR-381 à iniciativa privada por meio de um leilão na sede da B3, nessa quinta-feira (29), em São Paulo, teve um fato curioso — pelo menos para quem não é especialista no assunto. O vencedor não foi uma empresa “convencional”, mas um fundo de investimento em participações (FIP). 

Notícias que circularam durante a semana, antes da abertura dos envelopes, chegaram a cogitar a possível participação de empresas renomadas no leilão, como a Ecorodovias e CCR, ambas de capital aberto.

No entanto, o vencedor do certame foi o 4UM FIP Infraestrutura de Responsabilidade Limitada I, um fundo de investimento em participações voltado para projetos de infraestrutura, criado no dia 3 de agosto de 2024, conforme dados cadastrais da Receita Federal.

Afinal, como funciona a participação de um fundo de investimento em leilões

Fundos de investimento, como o que venceu a concessão da BR-381, podem participar de certames públicos, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no edital e demonstrem capacidade financeira para assumir as responsabilidades da concessão.

Existem diferentes tipos de fundos de investimento que podem atuar nesse tipo de projeto, como os Fundos de Investimento em Participações (FIP) e os Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE). Ambos possuem características específicas que os tornam aptos a participar de leilões de infraestrutura.

FIPs

O objetivo dos FIPs é investir em empresas, sejam elas de capital aberto, fechado ou sociedades limitadas. Em geral, operam como um condomínio fechado, em que os investidores só podem resgatar suas cotas no vencimento do fundo ou se uma assembleia de cotistas decidir pela liquidação.

Esses fundos devem ter pelo menos 90% do patrimônio investido em ações, debêntures, bônus de subscrição ou outros títulos conversíveis em ações das empresas investidas. Além disso, o fundo deve ter influência na gestão da empresa investida, podendo indicar membros do conselho de administração.

FIP-IEs

Os FIP-IEs são voltados para investimentos em projetos de infraestrutura, como energia, transporte e saneamento básico, setores prioritários para o desenvolvimento do país. Assim como os FIPs tradicionais, são constituídos como condomínio fechado, e devem manter seu patrimônio investido em títulos de emissão de sociedades anônimas que desenvolvam projetos de infraestrutura. 

Além disso, esses fundos podem oferecer benefícios fiscais aos investidores, como isenção de imposto de renda sobre os rendimentos, dependendo da regulamentação vigente.

Esses fundos são uma maneira de investir em empresas e projetos com alto potencial de crescimento, mas que também envolvem riscos elevados devido à natureza dos investimentos.

Fundo recém-criado com propósitos específicos

O 4UM FIP Infraestrutura de Responsabilidade Limitada I foi criado especificamente para participar de leilões de rodovias, segundo apurou o Estadão.

Entre os cotistas do fundo estão membros das famílias Malucelli, Salazar, Federmann e Backheuser, que são acionistas das empresas MLC, Aterpa, Senpar e Carioca Engenharia. No leilão da BR-381, a proposta vencedora ofereceu um desconto de 0,94% sobre a tarifa básica de pedágio.

R$ 9 bilhões em investimentos e 30 anos de concessão

A BR-381, objeto da concessão, receberá mais de R$ 9 bilhões em investimentos, abrangendo tanto despesas de capital (Capex) quanto operacionais (Opex). As melhorias previstas incluem a duplicação de 134,27 quilômetros de rodovia, com 27,3 km de obras remanescentes e 106,44 km de novos trechos, além de 83 quilômetros de faixas adicionais e 51 correções de traçado. 

Também estão planejadas a construção de áreas de escape, um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros e 23 passarelas para a travessia de pedestres.

A concessão oferecerá ainda um Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas por meio do uso de TAGs, o que é especialmente vantajoso para aqueles que utilizam a rodovia com frequência, como pessoas que residem e trabalham em cidades próximas.