A Samarco, mineradora sob controle da Vale e da BHP, apresentou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais o seu plano de recuperação judicial, resultado de acordo firmado com acionistas e parte dos credores financeiros.

De acordo com o plano, a empresa emitirá títulos de dívida para cumprir suas obrigações com os credores financeiros, enquanto os acionistas financiarão as despesas relacionadas aos esforços de restauração após o trágico incidente em Mariana (MG) que resultou na perda de 18 vidas.

Saiba mais sobre o processo de recuperação judicial pedido pela Samarco

Pela proposta, a Samarco lançará novas notas no valor de até US$ 3,566 bilhões (aproximadamente R$ 16,9 bilhões) com vencimento em 2031. Os recursos obtidos com a emissão serão utilizados para saldar as dívidas dos credores que optaram para trocar seus créditos existentes por essas notas.

As notas, com vencimento em junho de 2031, carregam uma taxa de juros de 9% a 9,5% e não são garantidas. A Samarco pode optar por capitalizar os juros como principal, ou seja, incorporar integralmente esse valor até 2025 e parcialmente em 2026 e 2027. Posteriormente, todos os juros serão pagos em dinheiro.

A mineradora também permitirá aos credores a opção de trocar suas dívidas por novos instrumentos com vencimento em 2035. Conforme mostrado no programa de rádio de maio, metade dos credores financeiros da empresa concordou com um desconto de 25% para reduzir o valor da dívida para US$ 3,6 bilhões.

A dívida da empresa totaliza US$ 9,7 bilhões, cerca de R$ 46 bilhões pela cotação do dólar de ontem, e os credores incluem Vale e BHP Billiton.

Empregados com créditos de até 1,5 milhão de reais, credores de quarta linha e fornecedores estratégicos de terceira linha receberão o valor integral a que têm direito, informou a empresa em nota.

Além disso, a Vale e a BHP Billiton fornecerão financiamento total de mais de US$ 1 bilhão para as obrigações de remediação da empresa, incluindo as obrigações de remediação da Renova, de 2024 até o pagamento integral das novas notas.

A mineradora disse que, dado o consenso alcançado, o plano não depende da aprovação da Assembleia Geral de credores, mas da aprovação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, além da aprovação do Tribunal de Falências da Comarca Sul de Minas Gerais.