Psol aciona STF para cobrar regulamentação da exploração de terras raras
O Psol acionou o STF para cobrar a criação de regras específicas para a exploração de terras raras e minerais estratégicos no Brasil. A sigla afirma que a legislação atual não acompanha a importância desses recursos para a economia e a tecnologia
A disputa em torno dos minerais considerados essenciais para o futuro da economia global ganhou um novo capítulo no Brasil. O Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar da União e do Congresso Nacional a criação de uma legislação específica voltada à exploração de terras raras e outros minerais estratégicos.
A ação sustenta que o país ainda não possui um marco regulatório compatível com a relevância que esses recursos passaram a ter nos últimos anos, especialmente diante do avanço das tecnologias digitais, da transição energética e da crescente corrida internacional por matérias-primas críticas.
O processo foi distribuído ao ministro Nunes Marques, que já é relator de outro caso relacionado ao setor mineral.
Terras raras ganham protagonismo na economia global
Na avaliação do partido, a legislação mineral brasileira está defasada para lidar com os desafios atuais. O argumento central é que o Código de Mineração foi elaborado em 1967, muito antes da expansão da indústria tecnológica, da produção de semicondutores e da crescente demanda por minerais utilizados em equipamentos de alta complexidade.
Segundo a ação, a ausência de normas específicas para minerais estratégicos pode dificultar a proteção dos interesses nacionais em um cenário de intensa competição internacional por esses recursos.
Nos últimos anos, diversos países passaram a tratar as terras raras como ativos estratégicos devido à sua importância para a produção industrial e tecnológica, aumentando o debate sobre soberania mineral e segurança de fornecimento.
Partido pede suspensão de autorizações enquanto não houver regulamentação
Além do reconhecimento da suposta omissão legislativa, o Psol solicita que o STF determine a suspensão de atos administrativos que autorizem ou validem operações consideradas potencialmente prejudiciais à soberania econômica, tecnológica e produtiva do país.
A legenda argumenta que, sem uma regulamentação específica, a exploração desses recursos pode ocorrer sem instrumentos adequados para garantir maior controle sobre seu aproveitamento e destinação.
As terras raras são um grupo de elementos químicos utilizados na fabricação de produtos considerados estratégicos para a economia moderna. Esses minerais estão presentes em smartphones, computadores, baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, sistemas de geração de energia e equipamentos militares.
Com a expansão da transição energética e o crescimento da indústria tecnológica, a demanda global por esses elementos tem aumentado significativamente, elevando seu valor econômico e sua importância geopolítica.