Projeto de Lei prevê punição para mineração em terras indígenas

Publicado em

O projeto de lei 2933/22 propõe a alteração do artigo que trata da mineração ilegal na Lei de Crimes Ambientais a fim de aumentar a punição imposta aos autores e financiadores da prática criminosa.

A tramitação do PL está na Câmara dos Deputados e passará por análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Constituição e Justiça, de Cidadania e de Direitos Humanos e Minorias.

O projeto foi formulado pela deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), José Ricardo (PT/AM), Sâmia Bonfim (PSOL/RJ) e outros dezesseis deputados federais.

O objetivo do novo PL é aumentar a punição sobre os autores de mineração ilegal em terras indígenas para prisão de até dois anos. O texto também propõe que os financiadores da prática recebam o dobro da pena.

É importante ressaltar que a mineração ilegal é um dos principais fatores que impactam negativamente a biodiversidade das áreas exploradas. Além disso, o crime de mineração ilegal realizada em terras indígenas é um grave desafio a ser enfrentado.

Saiba mais sobre a mineração ilegal e seus impactos.

https://cidadeseminerais.com.br/impactos-da-mineracao-na-vida-dos-povos-originarios-no-brasil/

https://cidadeseminerais.com.br/mineracao-ilegal-no-brasil-conheca-as-principais-consequencias/

https://cidadeseminerais.com.br/mineracao-e-biodiversidade-qual-e-a-relacao/

Matérias Relacionadas

‘Biossólido Itabira’ irá transformar lodo da Estação de Tratamento de Esgoto Laboreaux em um insumo agrícola

O “Biossólido Itabira”, uma colaboração entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de...

‘Festival Fartura Dona Lucinha’ agita cidades de Serro e Conceição do Mato Dentro

Entre os dias 20 e 28 de maio, o "Festival Fartura Dona Lucinha" chega...

‘Festival Os Sons do Brasil’ chega em Ouro Preto e Mariana entre 20 a 22 de junho

Entre os dias 20 a 22 de junho, Ouro Preto e Mariana serão palcos...

‘Sextou’ com vagas! Sine Itabira fecha a semana com 95 novas oportunidades de emprego

Confira as vagas de emprego abertas no Sine Itabira para quem busca uma recolocação no mercado de trabalho nesta sexta-feira (23)

últimas Matérias

 Anglo Gold Ashanti tem vagas de estágio para níveis técnico e superior

Vagas se destinam tanto a atuações presenciais quanto híbridas, com carga horária diária de 6 horas; Inscrições podem ser feitas pela internet até 31 de agosto

 Ato em defesa da ANM – servidores protestam pela estruturação da Agência Nacional de Mineração

Servidores da Agência Nacional de Mineração estão com as atividades paralisadas como forma de...

 Cidade das gemas: moradores de Teófilo Otoni vivem terror com guerra entre facções criminosas

Bandidos trocaram tiros com a Polícia na noite desta quinta-feira; PCC e Comando Vermelho vêm amedrontando moradores da cidade nas últimas semanas

 Funcionários dos Correios desistem de greve na véspera da Black Friday

Servidores cogitavam paralisação para reivindicar correções em Acordo Coletivo e melhores condições de trabalho, mas desistiram da ideia após terem pedidos considerados pelos Correios