As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer ainda esta semana, logo após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União (DOU). A norma dispensa as aulas obrigatórias de autoescola e reduz custos e etapas para quem deseja obter o documento. A confirmação foi feita pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, à Agência Brasil.

A expectativa é que a resolução seja publicada nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio do Planalto que também marcará o lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil, que permitirá ao candidato estudar o conteúdo teórico sem necessidade de autoescola. Quem preferir seguirá tendo a opção de fazer aulas teóricas e práticas em instituições credenciadas.

CNH ficará até 80% mais barata com as novas regras

Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total da habilitação. Entre as principais alterações, está a possibilidade de abrir o processo diretamente pelo site do Ministério ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente de forma online.

A carga horária prática obrigatória também será reduzida, passando de 20 horas-aula para apenas duas horas. O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou programas personalizados. O uso de veículo próprio nas aulas práticas será permitido.

Apesar da desobrigação das aulas, continuam exigidas as provas teórica e prática, além de etapas presenciais como coleta biométrica e exame médico nos Detrans. Os instrutores autônomos terão fiscalização estadual padronizada e toda a identificação será integrada à Carteira Digital de Trânsito.

Com as novas regras, o governo pretende modernizar o acesso à CNH e ampliar as possibilidades de formação, sobretudo para quem enfrenta dificuldades financeiras ou mora em regiões com pouca oferta de autoescolas.