A política brasileira para minerais críticos e estratégicos voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional. O tema foi tratado em uma reunião realizada na quarta-feira (5), em Goiânia, entre o senador Wilder Morais, representantes da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) e do Minde.

Participaram do encontro Luiz Vessani, presidente do Minde e diretor da ABPM, Miguel Nery, gerente da associação, e Denilson Arruda, assessor do senador. A conversa teve como um dos principais pontos o Projeto de Lei 4443/2025, que trata de medidas relacionadas ao setor de minerais considerados estratégicos para o país.

Minerais críticos entram no debate sobre soberania nacional

Relator do PL 4443/2025, Wilder Morais afirmou que pretende conduzir a discussão no Congresso para que o Brasil avance na construção de uma política específica para esses recursos.

Na avaliação apresentada pelo parlamentar, o interesse internacional por minerais críticos aumentou e transformou esses recursos em ativos estratégicos para diferentes países. A disputa por acesso a essas matérias-primas, segundo ele, já influencia relações entre governos e também está relacionada a conflitos e embates comerciais.

O senador apresentou uma versão preliminar do relatório na Comissão de Infraestrutura do Senado antes do recesso parlamentar. Na ocasião, parlamentares governistas solicitaram vista do projeto. Após a apresentação de novas emendas, Wilder avalia que o texto substitutivo poderá avançar para votação sem grandes divergências.

Investimentos e inovação também entram no projeto

Durante a reunião, representantes do setor mineral defenderam que a futura legislação considere não apenas a atividade de mineração, mas também a participação da indústria nos investimentos produtivos e em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

A posição apresentada pelas entidades é que essas responsabilidades não sejam atribuídas exclusivamente às empresas de mineração. O senador demonstrou concordância com essa visão durante o encontro.

A ABPM também entregou a Wilder Morais uma nota técnica com sugestões para aperfeiçoar o substitutivo do PL 4443/2025. O documento reúne avaliações e propostas relacionadas ao texto em discussão no Senado.

O parlamentar afirmou que as contribuições serão consideradas durante a análise da proposta, especialmente em aspectos relacionados à soberania nacional, atração de investimentos, competitividade empresarial e formação de cadeias produtivas e industriais ligadas aos minerais críticos e estratégicos.