Minerais críticos têm votação adiada no Senado após pedido de vista ao PL 4443
O projeto sobre minerais críticos teve a votação adiada na Comissão de Infraestrutura do Senado após pedido de vista coletiva. O PL 4443/2025 prevê a criação de um conselho nacional e de um cadastro de projetos estratégicos
A análise do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi adiada no Senado Federal após um pedido de vista coletiva apresentado durante reunião da Comissão de Infraestrutura. A medida interrompeu a votação do parecer sobre o PL 4443/2025, que propõe a criação de mecanismos para organizar e fortalecer a atuação do país em um segmento considerado estratégico para o desenvolvimento econômico e industrial.
Antes da interrupção, o relator da matéria, senador Wilder Morais (PL-GO), chegou a apresentar seu parecer aos integrantes da comissão. No entanto, o pedido de vista, liderado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), fez com que a deliberação fosse suspensa. Ainda não há uma nova data definida para que o texto volte à pauta.
Projeto sobre minerais críticos prevê novos instrumentos para o setor
Entre as principais propostas do projeto está a criação do Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, órgão que deverá atuar na coordenação das políticas públicas voltadas ao segmento.
O texto também estabelece a formação de um Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos, reunindo informações sobre empreendimentos considerados relevantes para o desenvolvimento da cadeia mineral brasileira.
De acordo com o relatório apresentado na comissão, a intenção é proporcionar maior integração entre as ações do governo e criar um ambiente com mais previsibilidade para investimentos e planejamento do setor.
Próximos passos dependem da Comissão de Infraestrutura
Com a concessão da vista coletiva, a tramitação do projeto permanece temporariamente suspensa na Comissão de Infraestrutura. Caberá à presidência do colegiado definir quando a proposta retornará à agenda para que os senadores possam concluir a discussão e realizar a votação do parecer.
A expectativa é que a matéria continue sendo acompanhada de perto pelo setor mineral, já que os minerais críticos vêm ganhando importância crescente em áreas como transição energética, indústria de alta tecnologia, mobilidade elétrica e segurança das cadeias globais de suprimentos.