Governo Federal envia comitiva de 9 ministérios ao Sul de Minas após cobranças sobre projetos na região
Comitiva com 9 ministérios e 7 órgãos federais visitou cidades do Sul de Minas, enquanto Ibama avalia impactos cumulativos e governo analisa federalização do licenciamento.
Uma articulação envolvendo o Governo Federal levou uma comitiva interministerial ao Sul de Minas Gerais em junho para avaliar de perto questões relacionadas a projetos e ao processo de licenciamento ambiental na região. A missão reuniu representantes de nove ministérios e sete órgãos federais e passou pelos municípios de Poços de Caldas, Caldas, Andradas e Águas da Prata.
A visita ocorreu como desdobramento de uma audiência realizada anteriormente, na qual moradores e representantes locais apresentaram preocupações sobre os impactos provocados pelo conjunto de empreendimentos previstos ou em desenvolvimento na região.
Ibama prepara análise sobre impactos dos projetos
Após a passagem da comitiva, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assumiu o compromisso de elaborar uma nota técnica para avaliar os efeitos cumulativos dos diferentes projetos existentes na área.
A proposta é analisar os empreendimentos de forma integrada, considerando que os impactos ambientais podem ultrapassar os limites de cada projeto individualmente. A avaliação poderá contribuir para identificar possíveis efeitos combinados sobre o território e seus recursos naturais.
Licenciamento ambiental pode passar para esfera federal
Outra consequência da mobilização foi a abertura de uma análise pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a possibilidade de federalizar o licenciamento ambiental dos projetos na região.
A medida está relacionada às inconsistências apontadas pela comunidade durante as discussões realizadas sobre os empreendimentos. A eventual mudança poderá alterar a forma como os processos são avaliados e fiscalizados, caso o governo conclua pela necessidade de participação direta da União.
A atuação conjunta dos órgãos federais representa uma nova etapa no acompanhamento dos projetos no Sul de Minas. O resultado das análises do Ibama e da avaliação sobre o licenciamento poderá definir os próximos passos para a região.