Representantes do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) finalmente assinaram o termo de acordo que garante a equiparação salarial dos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) com as demais agências reguladoras. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (6), no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI),

O acordo histórico foi fruto de uma grande mobilização dos servidores e contou com a mediação do Sinagências. Pela resolução, o alinhamento será realizado em três parcelas, até 2026 – com a primeira parcela já sendo paga em janeiro de 2024 para todos os servidores, garantindo ganhos reais a uma categoria que há tanto tempo sofria com o descaso.

“Viabilizar a assinatura desse tão aguardado acordo da ANM, com apenas um mês à frente do sindicato, é motivo de orgulho para a nova diretoria do SINAGÊNCIAS, e uma mostra clara do trabalho que vem pela frente. Hoje conquistamos, junto aos servidores, uma vitória maiúscula e que deve ser celebrada por toda a categoria. Hoje, os trabalhadores e as trabalhadoras venceram”, disse o presidente do Sinagências, Fábio Rosa.

Assinaram como representantes do governo federal os secretários José Lopez Feijóo (MGI), José Celso Cardoso (MGI) e Vitor Eduardo Saback (MME). “Essa é sem dúvida uma vitória importante para os servidores da ANM, um acordo que foi construído com muito diálogo com a categoria, com o sindicato, e que acaba com uma injustiça na Agência Nacional de Mineração, que agora, finalmente, foi alçada ao seu lugar de direito”, destacou o secretário de relações de trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.

Para o diretor de relações institucionais do Sinagências, e técnico em mineração da ANM, Reinan Bispo Sobral, o acordo garante o pertencimento dos servidores. “Por muito tempo, nós, servidores da ANM, nos sentimos deslocados das outras agências, como se fôssemos de uma categoria menor, uma carreira inferior, mesmo sendo uma das agências mais estratégicas para o País. Essa vitória de hoje nos dá uma sensação de pertencimento, de reparação, nos põe em pé de igualdade com as demais agências. É um dia histórico e que deve ser celebrado”, comemorou.

A diretora financeira do Sinagências, Yandra Torres, lembrou que essa não é uma vitória só dos servidores da ANM, mas de toda a categoria da regulação: “Essa é uma conquista histórica para a ANM, mas não é uma vitória só dos seus servidores, mas de toda a categoria da regulação. Porque, com ela, nós mostramos aos trabalhadores e às trabalhadoras a capacidade de articulação do nosso sindicato e deixamos claro que, a partir de agora, vamos investir toda a nossa capacidade de atuação na reestruturação das tabelas de todas as agências reguladoras”.

Greve na ANM

Desde maio de 2023, os servidores da ANM realizavam uma greve que paralisou o órgão até o último mês de outubro, quando finalmente o acordo foi sinalizado. Os servidores reclamavam do sucateamento da entidade, criada em 2017 sem infraestrutura adequada para funcionar. Saiba mais