Os aposentados e pensionistas do INSS aguardam ansiosamente a possibilidade de alívio financeiro por meio da implementação do 14º salário, ideia que foi introduzida pela primeira vez em 2020.
A proposta, caso se concretize, tem potencial para trazer assistência econômica significativa a esses beneficiários , sendo um fator chave para seu sucesso.
Em 2020, o deputado Pompeo de Matto (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 4.367/20, que sugeria que os aposentados e pensionistas do INSS recebessem o 14º salário. No entanto, só em 2022 é que uma Comissão Especial analisou a proposta, fazendo com que o processo de revisão fosse essencialmente reiniciado.
Durante o mês de agosto deste ano, o INSS atendeu cerca de 38.363.254 pessoas por meio de pensões, aposentadorias, auxílios sociais e outros benefícios. Uma proposta de lei que está atualmente em análise promete complementar esta assistência com uma parcela extra que inclui um salário mínimo, bem como um montante suplementar que é proporcional tanto ao salário mínimo como ao limite máximo da segurança social.
A 14ª parcela do salário do INSS foi aprovada?
Aposentados e pensionistas do INSS não devem se apressar em comemorar a notícia de um possível 14º salário. Em 2022, o presidente da Câmara de Comércio Arthur Lira (PP-AL) decidiu criar uma comissão especial para analisar o processo, que chegou à sua conclusão e será relançado em 2022.
Não está claro quando a Câmara dos Deputados e o Senado votarão o texto. Considerando que o orçamento de 2023 não inclui verbas para o 14º salário, dificilmente será liberado este ano.
Caso o projeto seja aprovado, terão direito ao benefício aqueles que recebem pensões, benefícios por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.