A mineração de ouro e outros metais ganhou novos empreendimentos autorizados em Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou nesta quarta-feira (30) uma série de licenças ambientais para atividades minerais em diferentes municípios, incluindo autorizações que permitem o início da operação de três projetos.
Os documentos foram emitidos entre segunda (28) e terça-feira (29) pela área responsável pelo licenciamento de atividades de infraestrutura, mineração, indústria e serviços. As autorizações abrangem empreendimentos localizados em Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Poconé, Novo Mundo, Nova Guarita e Cuiabá.
Além dos projetos de mineração, a publicação também inclui uma licença de operação para um aterro destinado ao recebimento de resíduos industriais perigosos em Sorriso.
Mineração de ouro recebe três licenças de uma só vez
Entre os atos publicados, três empreendimentos receberam simultaneamente as licenças prévia, de instalação e de operação. Na prática, a combinação das três autorizações permite que os projetos avancem até a etapa de funcionamento.
Estão nessa situação a T. N. Minerações S.A., autorizada para a extração de minério contendo metais preciosos em Nova Lacerda; a Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta, com licença para beneficiamento mineral em Novo Mundo; e a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), autorizada a realizar extração mineral em Nova Guarita.
Pela legislação estadual, as licenças podem ser concedidas separadamente ou em conjunto. A licença prévia está relacionada à aprovação da localização e da concepção do empreendimento. Já a licença de instalação permite a implantação do projeto, enquanto a licença de operação autoriza o funcionamento da atividade.
Poconé concentra projetos ligados ao ouro
Entre os municípios citados na publicação, Poconé chama atenção pela quantidade de processos minerários associados aos empreendimentos licenciados.
Uma das empresas que aparecem nos documentos é a Valdinei Mauro de Souza LTDA, ligada ao empresário conhecido como Nei Garimpeiro. O empreendimento recebeu licenças prévia e de instalação para atividades de extração e beneficiamento de minério de ouro em uma área relacionada a 15 processos registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM).
Também foram concedidas, em nome da pessoa física, outras duas licenças — prévia e de instalação — destinadas à extração de metais preciosos vinculada a três processos minerários.
Nos dois casos, porém, as autorizações ainda não representam a liberação definitiva para funcionamento. A etapa de operação dependerá da obtenção da respectiva licença.
A publicação oficial registra a razão social como “Valdinei Mouro de Souza LTDA”. Já os dados cadastrais da Receita Federal apresentam a empresa como Valdinei Mauro de Souza LTDA, cujo nome fantasia é Mineração Santa Clara.