Mais de 700 propostas voltadas à recuperação e ao desenvolvimento dos territórios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais, foram selecionadas para receber investimentos que podem chegar a R$ 225 milhões.

O resultado parcial do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário selecionou 751 propostas, enquanto outras 631 foram incluídas no cadastro de reserva. A iniciativa prevê recursos para projetos comunitários direcionados ao desenvolvimento socioeconômico, fortalecimento das comunidades e reparação social nos territórios atingidos.

O resultado foi divulgado pelo Banco do Brasil, por meio da Fundação Banco do Brasil, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Os projetos que efetivamente receberão os recursos serão definidos após a conclusão da fase de recursos. As propostas preliminarmente selecionadas têm potencial para alcançar até 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, abrangendo comunidades da Bacia do Rio Doce e do litoral norte capixaba.

As iniciativas contemplam áreas como economia popular e solidária, reabilitação territorial, transição climática e fortalecimento de povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.

Seleção considerou impacto nos territórios

O processo seletivo levou em consideração critérios técnicos, capacidade de execução, adequação aos objetivos do edital e potencial de impacto social.

Segundo as diretrizes da iniciativa, foram priorizados projetos alinhados às demandas das comunidades atingidas e aos objetivos do Fundo de Participação Social do Rio Doce, com foco no desenvolvimento local sustentável, fortalecimento comunitário e redução das desigualdades.

O edital integra as ações previstas no Acordo do Rio Doce, firmado entre o Governo Federal, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e as empresas responsáveis pela barragem. As iniciativas buscam ampliar a participação social no processo de reparação e fortalecer a autonomia das comunidades atingidas.

Entidades podem apresentar recursos até terça-feira

Com a divulgação do resultado parcial, as entidades proponentes têm até esta terça-feira (22) para apresentar recursos. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo sistema de inscrições disponível no site da Fundação Banco do Brasil, utilizando o acesso do representante legal ou de procurador autorizado pela instituição.

Quem não apresentar recurso dentro do prazo previsto no cronograma perde o direito de contestar o resultado desta etapa. Os pedidos serão avaliados pela Comissão de Seleção e, caso sejam acolhidos, poderão levar a uma nova análise das propostas classificadas.

O resultado final está previsto para ser divulgado em 5 de outubro. Já a formalização das propostas selecionadas deve ocorrer a partir de 13 de outubro.

Somente após essa etapa serão definidos de forma definitiva o número de projetos apoiados, os municípios contemplados e o volume efetivamente destinado às iniciativas.

Cronograma

• Resultado parcial: 17 de setembro;
• Prazo para apresentação de recursos: de 17 a 22 de setembro;
• Resultado final: 5 de outubro;
• Formalização das propostas: prevista para 13 de outubro.