O vice-presidente executivo de Assuntos Jurídicos da Vale, Sami Arap Sobrinho, fez críticas à atuação do Ministério Público Federal em processos envolvendo empresas e projetos de mineração. Durante um evento do setor realizado nesta quarta-feira (16), o executivo afirmou que parte das ações movidas contra mineradoras teria origem em posicionamentos ideológicos relacionados a questões ambientais.
A declaração foi feita durante o Congresso Internacional do Direito Minerário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em meio às discussões sobre segurança jurídica, investimentos e os impactos de disputas judiciais sobre empreendimentos minerais.
Vale questiona atuação do MPF e fala em prejuízos para projetos
Segundo Arap, ações civis públicas e coletivas apresentadas pelo MPF podem provocar consequências que vão além da esfera judicial, incluindo atrasos na implantação de projetos e impactos sobre a relação das companhias com investidores e acionistas.
O executivo também defendeu que integrantes do Ministério Público sejam responsabilizados quando processos apresentados contra empresas forem considerados improcedentes. Ao comentar sua experiência com disputas judiciais, classificou parte das iniciativas como marcadas por “torpeza”, “maldade” e “má-fé”.
“A quase totalidade das demandas que eu tenho enfrentado vêm de uma questão ideológica, elas não vêm de uma questão objetiva. Nós temos atraso na implementação de projetos, nós temos riscos, nós somos acionados pelos nossos investidores ou acionistas com falta de declaração em prospectos”, disse Arap durante participação no Congresso Internacional do Direito Minerário, promovido pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).
Debate sobre mineração envolve meio ambiente e segurança jurídica
A manifestação coloca em evidência uma discussão recorrente no setor mineral: como conciliar a proteção ambiental e a fiscalização de empreendimentos com previsibilidade jurídica para empresas que realizam investimentos de longo prazo.
Na avaliação apresentada pelo executivo da Vale, processos judiciais considerados sem fundamento podem aumentar a insegurança para os projetos e gerar reflexos econômicos para as companhias. A fala ocorreu em um congresso dedicado justamente às questões jurídicas que envolvem a atividade minerária.