O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ficará responsável pela estrutura executiva do novo conselho que vai coordenar a política brasileira para minerais críticos e estratégicos. A definição coloca o ministério no centro da nova governança criada para tratar de uma cadeia considerada estratégica para a indústria e para a economia brasileira.
A escolha ocorreu depois de uma disputa interna sobre qual ministério teria maior influência na condução do colegiado. O Ministério de Minas e Energia (MME) defendia uma participação mais forte na estrutura, enquanto o desenho definido pelo governo atribuiu ao MDIC a secretaria executiva do novo conselho.
Minerais críticos entram no centro da política industrial
A estrutura integra a regulamentação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que começa a ser apresentada nesta quarta-feira (16), mesma data prevista para a sanção presidencial da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A escolha do MDIC reforça a conexão entre recursos minerais e política industrial. A pasta já atua na formulação e coordenação de políticas voltadas à indústria, competitividade, inovação e inserção do setor produtivo brasileiro em cadeias globais de valor.
Novo conselho terá papel na estratégia brasileira
O novo arranjo pretende organizar a atuação do governo em torno de minerais considerados relevantes para setores industriais e tecnológicos. A estrutura deverá reunir diferentes áreas do governo para tratar de temas relacionados à industrialização, investimentos e desenvolvimento das cadeias produtivas.
A definição também evidencia a importância crescente atribuída aos minerais críticos no planejamento econômico brasileiro. Mais do que ampliar a produção mineral, a discussão envolve a capacidade de transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado e fortalecer a participação do país nas cadeias industriais.
Com a estrutura executiva sob responsabilidade do MDIC, o desenho do CIMCE passa a aproximar ainda mais a política mineral das estratégias de desenvolvimento industrial do governo.