O governo da Colômbia decidiu flexibilizar parte das regras que atingem a exploração de recursos naturais no país. Por meio de um decreto publicado na quinta-feira (3), foram revogadas 10 resoluções que impunham limitações à mineração e à extração de recursos em determinadas regiões.
A mudança faz parte de uma estratégia do governo do presidente Abelardo De La Espriella para revisar normas consideradas obstáculos à atividade mineral e petrolífera. A proposta inclui ainda alterações nos processos de licenciamento, com a intenção de reduzir prazos e tornar os procedimentos regulatórios menos complexos.
A agenda também prevê mudanças na forma como são conduzidas consultas junto às comunidades afetadas por projetos de exploração.
Colômbia tenta destravar mineração e atrair capital
A revisão das regras atinge medidas relacionadas aos chamados distritos minerários, estruturas criadas para organizar a ocupação e o aproveitamento de áreas destinadas à atividade mineral.
A ministra de Minas, María Nohemi Arboleda Arango, criticou a forma como esses instrumentos foram utilizados nos últimos anos.
“Os distritos minerários foram concebidos para organizar o uso da terra e apoiar as regiões mineradoras. No entanto, foram utilizados para substituir a mineração, foram mal elaborados e, como resultado, desestimularam investimentos e exploração, prejudicando a mineração de pequeno porte e os esforços para formalizar o setor”, afirmou María Nohemi Arboleda Arango, ministra de Minas.
A avaliação do governo é que a revisão das restrições pode facilitar a retomada de projetos e melhorar as condições para empresas interessadas em investir na exploração de recursos naturais colombianos.
Setor prevê até US$ 4 bilhões em investimentos
A mudança regulatória ocorre em um país com reservas e potencial de produção de diferentes minerais de interesse internacional. Entre os destaques apontados pelo setor estão cobre, ouro, carvão e níquel.
A Associação Colombiana de Mineração estima que a indústria possa receber até US$ 4 bilhões em investimentos até 2030. A expectativa aumenta a relevância das alterações anunciadas pelo governo, principalmente em um cenário de disputa internacional por matérias-primas estratégicas.
Com a revogação das 10 resoluções e a promessa de simplificar processos, a Colômbia busca reposicionar sua atividade mineral e criar condições consideradas mais favoráveis para novos projetos.
As mudanças, porém, ainda deverão ser acompanhadas pelos efeitos práticos sobre licenciamento, exploração e formalização da atividade, além da relação entre empresas, governo e comunidades nas áreas destinadas aos empreendimentos.