A cidade de Rio Piracicaba pode estar prestes a passar por uma mudança importante na composição da Câmara Municipal. A cidade ultrapassou a marca de 15 mil moradores na estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2025.

O município chegou a 15.036 habitantes, apenas 36 pessoas acima do limite de 15 mil. Apesar da diferença pequena, a nova faixa populacional abre a possibilidade de a Câmara passar dos atuais 9 para até 11 vereadores.

A alteração está prevista na Constituição Federal, que estabelece limites diferentes para o número máximo de vereadores conforme a população de cada município. Para cidades com até 15 mil habitantes, o limite é de nove parlamentares. Quando a população ultrapassa essa faixa, podem ser ocupadas até 11 cadeiras.

Câmara de Rio Piracicaba pode chegar a 11 vereadores

Apesar de a estimativa do IBGE colocar Rio Piracicaba em uma faixa que permite uma Câmara com até 11 parlamentares, a ampliação não acontece automaticamente.

Para que duas novas cadeiras sejam efetivamente criadas, será necessária uma mudança na legislação municipal. O processo também precisa observar as normas aplicáveis ao período eleitoral e os respectivos prazos estabelecidos pela legislação.

Na prática, portanto, ultrapassar os 15 mil habitantes cria a possibilidade, mas não garante que a próxima composição do Legislativo municipal terá 11 vereadores.

Apenas 36 moradores fizeram a diferença

O caso chama atenção pela pequena distância entre a população registrada e o limite estabelecido pela legislação. Com 15.036 habitantes, Rio Piracicaba ficou somente 36 moradores acima da marca que separa as duas faixas.

Se a mudança for aprovada dentro das regras legais, a Câmara poderá ganhar duas novas cadeiras, ampliando de nove para 11 o número máximo de vereadores.

A definição dependerá das decisões tomadas no âmbito municipal e do cumprimento das exigências legais e eleitorais para que a alteração tenha validade.