A aprovação do PLP 114/2026 e do PL 699/2023 no Congresso Nacional foi apontada pelo diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Pablo Cesário, como um avanço para setores estratégicos da economia brasileira.
O primeiro projeto cria mecanismos de incentivo à produção e à industrialização de minerais críticos e estratégicos. Já o segundo institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), voltado ao fortalecimento da produção nacional de fertilizantes e de suas matérias-primas.
Em declaração sobre as medidas, Cesário ressaltou que as iniciativas podem estimular investimentos, ampliar a industrialização no país e enfrentar a dependência brasileira de insumos importados.
“Dia 12 de agosto, foi aprovado no Congresso Nacional o PLP-114. Ele faz duas coisas muito importantes. A primeira delas é estabelecer, finalmente, uma política de incentivos à industrialização na mineração no Brasil, de adensamento de cadeias. Outra boa notícia é que a gente também tem uma política para combater um dos principais pés de barro que nós temos, que é a carência de fertilizantes. A gente depende quase integralmente da importação de fertilizantes. As duas, portanto, são uma boa notícia”
Minerais críticos e estratégicos entram em nova etapa
Na avaliação do presidente do IBRAM, um dos principais efeitos do PLP 114/2026 está relacionado à criação de condições para ampliar a industrialização da atividade mineral brasileira.
A proposta busca estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas no próprio país, permitindo que minerais considerados estratégicos tenham maior participação em processos industriais nacionais.
Para o setor, a medida também pode representar uma oportunidade de ampliar investimentos e agregar mais valor à produção mineral antes que os produtos cheguem aos mercados consumidores.
Fertilizantes também estão entre os pontos de atenção
Outro destaque feito por Pablo Cesário foi o Profert. O programa pretende incentivar a produção brasileira de fertilizantes e matérias-primas utilizadas nessa cadeia, em um cenário de forte dependência de fornecedores estrangeiros.
Segundo o dirigente, a iniciativa representa uma resposta a uma vulnerabilidade considerada relevante para o agronegócio brasileiro.
Além dos dois projetos, permanece a expectativa pela tramitação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Cesário afirmou esperar que o tema avance durante o próximo esforço concentrado do Congresso, previsto para 31 de agosto.
A avaliação do IBRAM é de que a aprovação das medidas e o avanço de novas políticas podem contribuir para fortalecer a mineração, ampliar a industrialização e criar condições para o desenvolvimento de cadeias estratégicas dentro do Brasil.