A Artemyn Rio Capim Caulim, responsável pela operação de uma unidade em Barcarena, no nordeste do Pará, foi condenada pela Justiça em razão dos impactos ambientais associados a um incêndio ocorrido em dezembro de 2021. Na época, o empreendimento ainda era administrado pela Imerys Rio Capim Caulim.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, em processo movido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Além de determinar ações para recuperação das áreas afetadas, a sentença estabeleceu o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Incêndio envolveu produto químico e atingiu área próxima a comunidades
De acordo com a sentença, o fogo alcançou recipientes que armazenavam hidrossulfito de sódio, produto utilizado durante o processamento mineral do caulim. A ocorrência gerou uma grande quantidade de fumaça e afetou a região de Vila do Conde e comunidades próximas ao empreendimento.
O MPPA sustentou que o episódio provocou impactos sobre a qualidade do ar e também atingiu recursos hídricos, incluindo o Igarapé Dendê, que possui ligação com o Rio Pará.
Na ocasião, moradores divulgaram registros que indicavam mudanças na aparência da água de igarapés e também no abastecimento de algumas residências. Elementos reunidos durante a investigação foram considerados pela Justiça na análise do caso.
Entre as provas apresentadas estão documentos produzidos pela Polícia Científica do Pará, estudos e análises do Instituto Evandro Chagas e autos de infração emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Artemyn deverá recuperar áreas afetadas pelo incêndio
A sentença determina que a empresa desenvolva e coloque em prática um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) voltado aos locais que efetivamente sofreram impactos em decorrência do incêndio.
O projeto deverá contemplar ações específicas no Igarapé Dendê, na estrutura de drenagem de águas pluviais associada ao empreendimento e em eventuais pontos de solo contaminado que venham a ser identificados durante os trabalhos de recuperação.
Enquanto houver possibilidade de risco ambiental no trecho afetado do Igarapé Dendê, também deverá haver sinalização com placas de advertência sobre a contaminação.
O valor de R$ 100 mil determinado pela Justiça a título de danos morais coletivos será destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA).
O incêndio aconteceu quando a unidade ainda estava sob controle da Imerys Rio Capim Caulim. Em 2024, o Grupo Flacks adquiriu os ativos e criou a Artemyn, que passou a administrar a operação em Barcarena.
A decisão judicial está relacionada especificamente aos impactos ambientais atribuídos ao incêndio de 2021 e às medidas de reparação estabelecidas no processo.
O Cidades & Minerais entrou em contato com a empresa e aguarda posicionamento sobre a decisão. (MATÉRIA EM ATUALIZAÇÃO)