A secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Ana Paula Bittencourt, deixou o cargo a pedido. A exoneração foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União na última sexta-feira (31), encerrando um período em que esteve à frente de pautas consideradas estratégicas para o setor mineral brasileiro.
Ela havia assumido a função em junho de 2025, após atuar interinamente na secretaria, substituindo Vitor Saback. A saída, segundo informações de fontes ligadas ao ministério, já havia sido alinhada previamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Mineração marcou a gestão de Ana Paula Bittencourt
Durante sua passagem pela secretaria, Ana Paula acompanhou discussões relevantes para a mineração nacional em um cenário de crescente interesse internacional pelos chamados minerais críticos, considerados fundamentais para a transição energética. Nesse período, o Brasil ganhou ainda mais protagonismo devido às suas reservas desses recursos, impulsionando debates sobre políticas públicas, regulamentações e investimentos no setor.
Antes de deixar a função, a ex-secretária encaminhou uma carta ao ministro Alexandre Silveira, datada de 27 de julho, na qual agradeceu “a confiança, o diálogo permanente e a oportunidade de contribuir com a agenda estratégica do setor mineral”.
Servidora de carreira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Ana Paula também deverá solicitar licença do órgão ao qual permanece vinculada.
Plano Nacional de Mineração 2050 está entre os principais resultados
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a gestão de Ana Paula Bittencourt foi marcada por iniciativas voltadas ao fortalecimento da política mineral brasileira. Entre elas estão a elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050, a instalação e consolidação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e a regulamentação das debêntures destinadas ao financiamento do setor.
Também foram destacados pelo ministério o lançamento do Referencial Básico para Mineração Brasileira Sustentável, o Plano de Ação Nacional para o Ouro sem Mercúrio, além de medidas relacionadas à cadeia de minérios nucleares e ao novo marco regulatório para proteção das cavidades naturais.