O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) manifestou apoio ao programa Brasil Soberano III, iniciativa do Governo Federal que disponibiliza R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito para fortalecer setores considerados estratégicos da economia. Entre os destaques da medida está uma condição especial voltada às empresas que atuam no processamento de minerais críticos e estratégicos, com financiamento a uma taxa de 3% ao ano.
Na avaliação da entidade, a iniciativa pode estimular novos investimentos em etapas de maior valor agregado da cadeia mineral, contribuindo para ampliar a industrialização dessas matérias-primas dentro do país.
Brasil Soberano III oferece crédito com taxa de 3%
Do total de recursos previstos pelo programa, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional, utilizando valores remanescentes do Brasil Soberano I e da renegociação de dívidas rurais. Os outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Entre as modalidades de financiamento criadas, a destinada aos minerais críticos e estratégicos possui a menor taxa de juros, de 3%, voltada a projetos de beneficiamento, separação, refino e transformação mineral. As demais linhas apresentam custos financeiros que variam entre 6,5% e 9,8%, conforme a finalidade do crédito.
Para o presidente do IBRAM, Pablo Cesário, a medida reconhece a importância desses minerais para a economia nacional.
“A inclusão dos minerais críticos e estratégicos entre as prioridades do programa reconhece a importância dessas substâncias para a balança comercial e para o desenvolvimento industrial. Uma linha de crédito destinada à transformação mineral, com custo compatível com projetos de longo prazo, pode contribuir para ampliar o processamento no Brasil e fortalecer etapas de maior valor da cadeia produtiva”, afirma o diretor-presidente do IBRAM, Pablo Cesário.
Programa amplia oportunidades para o setor mineral
O IBRAM ressalta que a nova linha de crédito não será destinada automaticamente a todas as empresas de mineração. O acesso dependerá dos critérios definidos pelo programa, que também contempla empresas afetadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos, impactos de conflitos internacionais e setores considerados estratégicos para a balança comercial.
Além disso, os minerais críticos passam a integrar o Grupo 2 da iniciativa, que reúne segmentos industriais prioritários e com possibilidade de acesso a financiamentos para investimentos e aquisição de bens de capital.
A entidade também destaca que a efetividade da medida dependerá da regulamentação do programa. Segundo o Instituto, será importante que as normas estabeleçam critérios claros, segurança jurídica e condições adequadas às características dos projetos de mineração, que normalmente exigem elevados investimentos e longos prazos de desenvolvimento.