As mineradoras Vale e Samarco participaram, nesta quinta-feira (9), da primeira audiência da ação movida contra as empresas no Tribunal Distrital de Amsterdã, na Holanda, relacionada ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.
O processo foi apresentado pela fundação Stichting Ações do Rio Doce, que representa mais de 75 mil atingidos pelo desastre, além de municípios afetados. A tragédia deixou 19 mortos e provocou graves impactos sociais, ambientais e econômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo, especialmente no distrito de Bento Rodrigues.
A ação tramita na Holanda porque as empresas mantêm subsidiárias no país: a Samarco Iron Ore Europe BV e a Vale S.A. A audiência desta semana teve caráter exclusivamente procedimental e foi destinada à análise da competência da Justiça holandesa para julgar o caso.
Nesta fase, não foram discutidos o mérito da ação, a responsabilidade das empresas nem os valores das indenizações reivindicadas pelos atingidos.
Disputa sobre a jurisdição
Há anos, representantes das vítimas e das mineradoras divergem sobre a competência da Justiça holandesa para conduzir o processo. Enquanto os autores defendem a tramitação na Holanda, Vale e Samarco contestam a jurisdição do tribunal.
Durante a audiência, as partes apresentaram seus argumentos e responderam aos questionamentos dos magistrados. A decisão sobre a competência da corte deve ser divulgada em cerca de quatro meses, prazo que pode ser ampliado em razão do calendário judicial e do período de férias de verão no país europeu.
Processo paralelo na Inglaterra
A ação na Holanda ocorre paralelamente ao processo movido na Inglaterra contra a mineradora anglo-australiana BHP, também relacionado ao rompimento da barragem de Fundão.
Além de Minas Gerais, os impactos do desastre atingiram comunidades no Espírito Santo e no sul da Bahia, afetando populações indígenas, quilombolas e milhares de moradores ao longo da bacia do Rio Doce.
Pedido de indenização bilionário
Proposta em 2024, a ação na Holanda busca uma indenização estimada em € 3 bilhões, o equivalente a aproximadamente R$ 19,2 bilhões.
Segundo os autores do processo, as subsidiárias da Vale e da Samarco na Holanda desempenharam papel central na comercialização internacional do minério produzido pela Samarco, participando da gestão, distribuição e obtenção dos lucros da operação.
A Stichting Ações do Rio Doce é representada pelo escritório holandês LVDK em parceria com o Pogust Goodhead, responsável também pela representação dos atingidos na ação que tramita na Inglaterra.