O governo federal pretende ampliar significativamente a presença do Brasil no mercado global de minerais críticos nas próximas décadas. A meta faz parte do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), que estabelece diretrizes para fortalecer a competitividade do setor e aumentar a participação brasileira na produção mundial desses insumos estratégicos, passando de 8,3% para 12,2% até 2050.
Além de expandir a produção, o plano busca estimular investimentos, acelerar processos de pesquisa mineral e incentivar a industrialização dos recursos extraídos no país.
Minerais críticos são prioridade do Plano Nacional de Mineração 2050
O documento coloca os minerais críticos entre os principais eixos da política mineral brasileira por serem considerados essenciais para segmentos como transição energética, fabricação de baterias, semicondutores, fertilizantes, defesa e indústrias de alta tecnologia.
Entre os recursos destacados estão lítio, terras raras, níquel, cobre, grafita, fosfato e potássio, cuja demanda vem crescendo em razão da transformação tecnológica e da busca por fontes de energia mais limpas.
Para alcançar os objetivos traçados, o governo pretende elevar os investimentos anuais em pesquisa mineral de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões. Outra meta é reduzir o tempo médio de análise dos processos minerários, passando de 1.563 dias para 780 dias, tornando mais ágil a tramitação dos projetos.
Plano prevê mais industrialização e metas em até 180 dias
Outra diretriz do PNM 2050 é ampliar a participação da transformação mineral no Produto Interno Bruto (PIB) do setor, elevando esse índice de 51,5% para 65%. A proposta pretende incentivar o processamento dos minerais em território nacional, agregando valor à produção antes da exportação.
Após a publicação oficial do plano, o governo terá 180 dias para apresentar um Plano de Metas e Ações, documento que deverá detalhar cronogramas, prioridades e medidas para colocar os objetivos em prática.
As ações também dialogam com um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional voltado aos minerais críticos. A proposta prevê mecanismos para estimular pesquisas, ampliar o acesso ao financiamento, fortalecer a rastreabilidade da produção e incentivar a agregação de valor à cadeia mineral brasileira.
Segundo o governo, a estratégia busca posicionar o Brasil em etapas mais avançadas da cadeia produtiva, reduzindo a dependência da exportação de matérias-primas e fortalecendo a oferta nacional de insumos considerados estratégicos para a economia global.