A proposta que estabelece a Política Nacional dos Minerais Críticos continua sem avanço no Senado Federal, mesmo após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O tema é considerado estratégico para o desenvolvimento da mineração brasileira e para a inserção do país na disputa global por recursos essenciais à transição energética, à indústria de tecnologia e ao setor de defesa.
Segundo o deputado Arnaldo Jardim, responsável pelo relatório da matéria na Câmara, o atraso na tramitação não estaria relacionado ao conteúdo do projeto, mas ao cenário político que afeta o funcionamento de diversas pautas consideradas relevantes dentro da Casa legislativa.
Minerais críticos enfrentam cenário de lentidão no Senado
Durante participação em um evento voltado ao setor mineral, Jardim afirmou que o projeto integra uma lista de propostas que aguardam definição para prosseguir no Senado. De acordo com o parlamentar, o ambiente político atual tem dificultado o andamento de diferentes matérias, independentemente de sua área de atuação.
“Todos sabem que hoje há uma discussão. Essa questão, que é uma questão política, que envolve o relacionamento do Senado com o governo, é que está determinando [o atraso da análise do projeto]”, disse Jardim.
O deputado destacou ainda que outros temas ligados à infraestrutura e à modernização econômica também permanecem sem avanços significativos. Para ele, a paralisação não representa uma resistência específica à proposta dos minerais estratégicos, mas faz parte de um contexto mais amplo envolvendo as relações institucionais entre o Executivo e a presidência do Senado.
Senado poderá aperfeiçoar proposta sem alterar rumo do projeto
Embora a matéria ainda aguarde definição sobre relatoria e tramitação nas comissões, Jardim avalia que o texto deve receber apenas ajustes pontuais durante a análise dos senadores. Na visão do parlamentar, a estrutura construída durante a discussão na Câmara tende a ser preservada.
Outro ponto debatido durante a elaboração da proposta envolve a criação de um conselho governamental responsável por acompanhar temas relacionados aos minerais considerados estratégicos para o país. A medida gerou questionamentos de empresas do setor mineral, que demonstraram preocupação com possíveis impactos em operações societárias.
Em resposta às críticas, o deputado afirmou que o objetivo da estrutura não é ampliar a burocracia ou criar obstáculos para investimentos.
“O Conselho não é para ser burocrático. O Conselho vai se ater aos estudos de regulamentação, e eu sei que o próprio Ministério está preparando propostas nesse sentido, de acordo com o espírito. Ele vai se concentrar nos mesmos projetos, ele vai ter um processo de delegação daquilo que é questão mais usual, de simplificação, de uso da estrutura que já há do governo. Ninguém vai reinventar a roda, ou seja, ele realmente cuidará daquelas questões que serão mais estratégicas”, declarou.
A expectativa do setor mineral é que a proposta volte a avançar nos próximos meses, em meio ao aumento do interesse global por minerais críticos, considerados fundamentais para cadeias produtivas ligadas à inovação tecnológica, energia limpa e segurança nacional.