O avanço da mineração em diferentes regiões do país tem provocado mudanças profundas na dinâmica urbana de municípios diretamente impactados pela atividade. Crescimento populacional acelerado, pressão sobre a infraestrutura, aumento da demanda por serviços públicos e desafios relacionados ao uso e ocupação do solo estão entre as questões que exigem planejamento cada vez mais estratégico por parte das administrações municipais.
Em meio às discussões que marcam o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, representantes de cidades mineradoras se reuniram para debater formas de fortalecer a gestão pública diante dos efeitos da expansão mineral nos territórios.
Municípios buscam protagonismo diante dos impactos da mineração
O tema foi discutido durante o Encontro Técnico Itinerante promovido pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil), que reuniu prefeitos, procuradores, secretários e técnicos municipais de diversas regiões do país.
Durante a abertura, o consultor jurídico da entidade, Rogério Moreira, destacou que os municípios precisam assumir um papel mais ativo nas discussões relacionadas à atividade mineral.
“O encontro técnico é, antes de tudo, um espaço de troca. A ideia não é trazer respostas prontas, mas discutir, a partir das experiências dos municípios, caminhos possíveis para enfrentar desafios que são comuns a todos”, afirmou.
Segundo ele, muitas cidades ainda não utilizam plenamente os instrumentos disponíveis para defender seus interesses e estabelecer uma relação mais estratégica com as empresas que atuam em seus territórios.
“Somos atores fundamentais nesse processo e precisamos nos enxergar dessa forma. Quando o município entende o seu protagonismo, passa a atuar de maneira mais estruturada e assertiva na defesa do interesse público”, ressaltou.
O consultor também observou que a atuação municipal deve ir além das questões urbanísticas e ambientais. Para ele, o fortalecimento institucional e a construção de canais permanentes de diálogo com os empreendimentos são fatores essenciais para garantir melhores resultados para a população.
Planejamento territorial e infraestrutura estão entre os principais desafios
Outro tema central do encontro foi a chamada inteligência territorial, apontada como ferramenta fundamental para o planejamento das cidades mineradoras. O consultor ambiental da AMIG Brasil, Thiago Metzker, defendeu que os municípios conheçam detalhadamente seu território e os empreendimentos instalados ou em fase de licenciamento.
“Tudo começa por um processo que chamamos de inteligência territorial. Não há como estruturar instrumentos legais, regulatórios ou ambientais se o município não conhece o seu próprio território”, afirmou.
As discussões também abordaram a necessidade de integração entre legislação municipal, licenciamento ambiental e planejamento urbano. O consultor de impactos urbanísticos da entidade, Filipe Gaeta, destacou que a mineração possui relevância nacional, mas precisa conviver de forma equilibrada com outros direitos garantidos pela Constituição.
“Não se trata de barrar a mineração, mas de ter a capacidade de garantir medidas mitigadoras e compensatórias aos impactos causados. Quando o município tem instrumentos, ele passa a ser respeitado”, destacou.
Na prática, os desafios já são sentidos em cidades com forte presença mineral. Em Nova Lima, por exemplo, a expansão urbana e a intensificação das atividades econômicas têm ampliado problemas relacionados à mobilidade e ao saneamento.
“Em Nova Lima, enfrentamos um problema muito sério de mobilidade urbana, e a situação tem se agravado cada vez mais. Hoje, um dos principais gargalos do município está justamente na mobilidade e no esgotamento sanitário”, relatou Jacira de Oliveira, coordenadora de licenciamento ambiental do município.
Ao final do encontro, os participantes reforçaram a necessidade de ampliar a cooperação entre municípios, órgãos públicos e empresas mineradoras para construir políticas públicas capazes de equilibrar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida. A avaliação é que o fortalecimento do planejamento territorial será cada vez mais decisivo para o futuro das cidades impactadas pela mineração.