As consequências da atividade minerária nas cidades estarão no centro das discussões do Encontro Técnico Itinerante – Impactos Urbanísticos, que será realizado no dia 19 de maio, em Belo Horizonte. A iniciativa reúne gestores públicos e especialistas para discutir soluções práticas diante dos desafios enfrentados por municípios impactados pela mineração.
A proposta do encontro é oferecer suporte técnico às administrações municipais, diante dos efeitos que a atividade pode gerar no cotidiano das comunidades, como mudanças no uso do solo, pressão sobre a infraestrutura urbana e impactos diretos na qualidade de vida da população.
Impactos urbanísticos da mineração exigem planejamento e controle
Durante o evento, a AMIG Brasil, por meio de consultoria especializada, apresentará diretrizes e ferramentas que podem auxiliar as prefeituras na criação de normas e procedimentos voltados ao ordenamento territorial em áreas com presença minerária.
Entre os temas que serão abordados, estão a aplicação de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) em empreendimentos do setor, além da definição de medidas mitigadoras, compensatórias e condicionantes para reduzir os efeitos negativos nas cidades.
Também entram na pauta orientações técnicas e legais relacionadas à emissão de licenças municipais, além do uso de instrumentos de planejamento urbano capazes de equilibrar o desenvolvimento econômico com a proteção das comunidades locais.
Evento reúne gestores e técnicos para discutir soluções práticas
O encontro é direcionado a prefeitos, procuradores municipais, secretários e profissionais das áreas de urbanismo, planejamento, infraestrutura e gestão pública, além de técnicos responsáveis por processos de licenciamento de empreendimentos.
A programação será realizada no Auditório do CREA-MG, localizado na Avenida Álvares Cabral, 1600, no bairro Santo Agostinho, das 8h às atividades programadas ao longo do dia. As inscrições já estão abertas para os interessados em participar.
Para se inscrever, acesse o formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd_sMXK8vtmB3ZXxdTmxayqdLoYQD6zTRSMG4ydQM7nUaSeCg/viewform