O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a anulação imediata das licenças ambientais que autorizaram atividades de dragagem realizadas pela mineradora Alcoa World Alumina Brasil no leito do Rio Amazonas, em Juruti, no oeste do Pará. A medida foi divulgada na quarta-feira (22) e aponta falhas graves no processo de licenciamento ambiental.

Segundo o órgão, as autorizações concedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) entre 2023 e 2025 teriam sido baseadas em uma classificação inadequada da atividade, o que pode ter permitido impactos ambientais sem a devida análise técnica.

Dragagem no Rio Amazonas vira alvo do MPF

De acordo com o Ministério Público Federal, a mineradora informou que realizava apenas uma “dragagem de manutenção”, categoria que exige procedimentos mais simples e dispensa estudos ambientais mais aprofundados.

No entanto, o MPF afirma que, na prática, houve aprofundamento e ampliação do canal de navegação para permitir a circulação de navios maiores, da classe Kamsarmax, com capacidade de até 85 mil toneladas.

Essa diferença foi considerada decisiva no processo. Ao aceitar essa classificação, a Semas deixou de exigir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), substituindo-os por documentos que o órgão considera insuficientes.

Volume retirado no Rio Amazonas cresceu de forma acelerada

Os dados apresentados mostram um crescimento expressivo na escala da dragagem nos últimos anos. Em 2023, cerca de 867 mil metros cúbicos de sedimentos foram retirados. Em 2024, esse volume passou de 2,4 milhões de metros cúbicos.

Já para 2025, a autorização permite a retirada de até 7 milhões de metros cúbicos, número que elevou a preocupação do MPF sobre os impactos socioambientais da operação.

Outro ponto levantado foi o descarte de todo o material removido em uma única área do rio, conhecida como bota-fora. Segundo o órgão, isso pode ter gerado efeitos acumulativos que não foram devidamente considerados nos estudos apresentados pela empresa.

O que diz a Alcoa sobre o caso

O Cidades & Minerais entrou em contato com a Alcoa World Alumina Brasil e a empresa emitiu a nota abaixo:

“A Alcoa esclarece que a dragagem licenciada e realizada no Rio Amazonas, em Juruti, estado do Pará, é uma atividade de manutenção. A atividade de dragagem de manutenção é destinada exclusivamente ao desassoreamento e à preservação das condições naturais de navegabilidade do rio, mantendo a geometria da calha do rio, mas atuando apenas na remoção de sedimentos acumulados no canal, o que é um processo recorrente em rios amazônicos. Todos os estudos e dados técnicos relacionados à atividade de dragagem foram devidamente apresentados aos órgãos competentes, conforme os requisitos do processo de licenciamento vigente. A iniciativa está fundamentada em estudos técnicos robustos, realizados por instituições independentes, que indicam que a atividade está alinhada à manutenção das condições de fluxo e navegabilidade. Ressalta-se que os monitoramentos ambientais realizados, antes, durante e após a realização da dragagem de manutenção, indicam que a atividade não causa qualquer alteração nos parâmetros definidos pela legislação. A Alcoa segue comprometida com a transparência, a responsabilidade socioambiental e o cumprimento rigoroso da legislação aplicável em conformidade com as licenças obtidas junto aos órgãos reguladores, além de manter canal de diálogo contínuo com as comunidades locais por meio de uma agenda permanente de escuta e relacionamento”