A situação da barragem de Lages, localizada em Porteirinha, acendeu um sinal de alerta no Norte de Minas após um rompimento parcial registrado no início de março. Diante do risco de novos danos, a Justiça Federal determinou medidas emergenciais que devem ser adotadas em curto prazo pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

A decisão judicial foi motivada por solicitação da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e ocorre em meio à preocupação com a segurança da população, já que centenas de moradores precisaram deixar suas casas de forma preventiva.

Medidas emergenciais devem ser adotadas imediatamente

Entre as determinações, está o prazo de cinco dias para que a Codevasf apresente uma avaliação geotécnica detalhada da estrutura. Além disso, a empresa deverá iniciar ações para reduzir o nível do reservatório por meio de drenagem controlada.

O monitoramento da barragem também deverá ser intensificado, com acompanhamento contínuo e envio de relatórios diários aos órgãos ambientais e à Defesa Civil. A medida busca garantir maior controle da situação e prevenir novos episódios.

A decisão ainda estabelece um prazo de até 30 dias para que sejam regularizados documentos obrigatórios relacionados à segurança da barragem, como o Plano de Segurança e o Plano de Ação de Emergência.

Esses instrumentos são considerados essenciais para orientar respostas rápidas em situações de risco e minimizar impactos à população e ao meio ambiente.

Relatórios apontam falhas e risco de novos incidentes na Barragem de Lages

Análises técnicas indicam que o rompimento parcial ocorreu após um período de chuvas intensas, mas também revelam problemas estruturais e ausência de manutenção adequada ao longo dos últimos anos.

Vistorias identificaram falhas como sistemas de drenagem inoperantes e sinais de desgaste na estrutura, o que reforça o risco de novos incidentes. Na decisão, o magistrado destacou a gravidade da situação e a necessidade de intervenções imediatas para evitar consequências mais severas.

O caso reacende o debate sobre a fiscalização e a gestão de barragens no Brasil, especialmente em regiões onde comunidades inteiras dependem da segurança dessas estruturas.