O Ministério Público Federal (MPF) em Varginha emitiu uma recomendação urgente para que a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e a Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Copam suspendam a análise da licença prévia para o Projeto Colossus, da empresa Viridis Mineração LTDA, em Poços de Caldas para extração de terras raras.
A recomendação aponta sérias irregularidades e riscos ambientais associados ao empreendimento de mineração de terras raras, o que, segundo o MPF, torna inviável a concessão da licença no estado atual.
MPF alega riscos ambientais graves na exploração de terras raras em Poços de Caldas
O Projeto Colossus pretende minerar terras raras a partir da lixiviação ácida de 5 milhões de toneladas de argila por ano. No entanto, o MPF classifica o projeto como de “altíssimo potencial poluidor” e destaca uma série de falhas na avaliação ambiental. O método de mineração, considerado experimental no Brasil, apresenta riscos “graves e possivelmente irreversíveis” para o meio ambiente da região, principalmente no que diz respeito à contaminação de aquíferos e a possível escassez de água.
Entre os principais pontos levantados pelo MPF estão a supressão de 98 nascentes, o que pode agravar o risco hídrico na região, que já enfrenta desafios relacionados à escassez de água. A escavação das cavas até o nível do lençol freático pode resultar na secagem dessas nascentes, afetando permanentemente a disponibilidade de água. O projeto das terras raras também enfrenta críticas por falta de estudos sobre os impactos cumulativos de outros projetos de mineração na mesma área e pela ausência de uma análise de impacto ambiental mais ampla.
Além dos problemas ambientais, o MPF também critica a falta de consultas a órgãos especializados, como o Ibama, o Decea e a Anac, sobre questões relacionadas à supressão de Mata Atlântica, segurança de voo e uso de recursos hídricos. Outro ponto alarmante é a proximidade das cavas com áreas urbanas, incluindo bairros residenciais e um hospital, aumentando os riscos de poeira em larga escala. O projeto também está localizado dentro da Área de Segurança Aeroportuária, o que eleva o risco de acidentes aéreos devido à atração de aves.
Recomendação do MPF
Diante das irregularidades apontadas na extração das terras raras em Poços de Caldas, o MPF fez uma série de recomendações urgentes, incluindo a suspensão do processo de licenciamento e a realização de novos estudos complementares. O órgão também sugeriu a instalação de uma planta piloto para testar a viabilidade do método de mineração e a criação de um fundo de reserva para garantir o fechamento seguro da mina após sua operação.
O MPF deixou claro que o descumprimento da recomendação pode levar a ações judiciais para responsabilizar os agentes públicos por eventuais danos ao meio ambiente e à sociedade.