O Ministério do Comércio da China anunciou nesta quinta-feira (9) um conjunto de novas medidas para aumentar o controle sobre a exportação de terras raras, elementos essenciais para diversas indústrias, como defesa, tecnologia e energia. Essas ações visam garantir a segurança nacional e a estabilidade da cadeia global de suprimentos, que já depende fortemente dos recursos extraídos pela China.
Novas exigências para empresas estrangeiras
As novas regras, publicadas nos documentos nº 61 e nº 62, detalham que organizações estrangeiras que operam na China agora devem solicitar licenças de exportação para itens e tecnologias relacionadas à extração, fundição e uso de terras raras. Essas mudanças, que entram em vigor oficialmente em dezembro de 2025, buscam evitar que as terras raras e suas tecnologias associadas sejam usadas para fins militares ou em áreas estratégicas fora da China. Além disso, empresas estrangeiras deverão garantir que os materiais não sejam utilizados em atividades que ameacem a segurança nacional.
As exportações também estarão mais restritas. Produtos e tecnologias que envolvem a mineração, fundição, reciclagem ou uso de materiais magnéticos necessitarão de uma licença prévia para exportação. As companhias terão ainda de emitir um “aviso de conformidade” ao transferirem ou exportarem esses produtos, especificando o destino final e o país de origem.
Terras raras: recursos essenciais e de alto valor estratégico
As terras raras, um grupo de 17 elementos químicos, são fundamentais para a fabricação de produtos modernos como smartphones, LEDs e câmeras digitais, além de equipamentos militares avançados, como aviões de caça e submarinos. A China lidera o mercado global de terras raras, controlando as maiores reservas e sendo responsável pela extração de volumes significativos desses elementos, o que lhe confere uma posição estratégica crucial.
Com as novas regulamentações, o governo chinês também proibiu a exportação de produtos ou tecnologias que possam ser utilizados para fins militares ou terroristas, com exceção de situações humanitárias, médicas ou emergenciais, que poderão ser autorizadas mediante notificação prévia.
Licenciamento e comunicação internacional
A China enfatizou que a aplicação das novas regras não tem como objetivo prejudicar nenhum país específico, mas sim proteger a segurança e os interesses do país em um contexto de crescente competição por esses recursos valiosos. O governo também ressaltou a intenção de fortalecer a comunicação e a cooperação com outros países, promovendo o comércio responsável e em conformidade com as regulamentações internacionais.
A medida é vista como uma forma de garantir que os itens com “uso duplo”, ou seja, tanto civis quanto militares, não sejam desviados para fins não autorizados. Segundo o Ministério do Comércio, esse controle mais rigoroso de exportações está alinhado com as práticas comuns de outros países e visa evitar a proliferação de tecnologias sensíveis em regiões de risco.