A Câmara dos Deputados sediará no próximo dia 14 de outubro o Seminário Minerais Críticos e Estratégicos, um evento que promete discutir o futuro da mineração no Brasil e seu papel na transição energética global. Organizado pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e pela Comissão de Transição Energética (CEENERGIA), o seminário reunirá parlamentares, representantes do governo, especialistas do setor mineral e lideranças para debater o Projeto de Lei 2.780/2024, que visa criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
Foco na transição energética e no papel estratégico do Brasil
O seminário será coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL 2.780/2024 na Câmara e coordenador da Região Sudeste da FPMin. Em sua liderança, o evento buscará traçar estratégias para fortalecer a soberania mineral do Brasil, destacando a importância dos minerais estratégicos, como terras raras, lítio, grafite, cobalto, cobre e níquel, essenciais para a produção de tecnologias usadas na transição energética.
De acordo com Arnaldo Jardim, o seminário será uma oportunidade para discutir como esses minerais são fundamentais para o avanço tecnológico e a produção de energia limpa. “Minerais como lítio, grafite, cobalto e níquel são cruciais para a fabricação de baterias, turbinas eólicas, semicondutores e painéis solares, além de sua aplicação em equipamentos médicos”, ressaltou o deputado.
O Brasil tem um papel privilegiado nesse cenário global, já que ocupa posição de destaque entre os maiores detentores mundiais de reservas de minerais estratégicos. O país é o maior detentor de reservas de nióbio, o segundo em grafita e terras raras, e o terceiro maior produtor de níquel. Para Arnaldo Jardim, essa base mineral coloca o Brasil em uma posição única para liderar a economia verde global, além de reduzir a dependência mundial de países como a China, que atualmente domina a cadeia de fornecimento desses minerais.
PL 2.780/2024: um marco para a mineração sustentável
O Projeto de Lei 2.780/2024, que será um dos principais temas debatidos no seminário, propõe a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer uma governança responsável para o setor, com o objetivo de garantir uma exploração e processamento sustentável desses recursos. O PL também prevê a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), que será composto por representantes de órgãos públicos, do setor privado e da sociedade civil.
Além disso, o projeto inclui incentivos fiscais e tecnológicos para promover a inovação no setor de mineração e incentivar a exploração responsável desses minerais essenciais para a transição energética. Segundo o deputado Arnaldo Jardim, o objetivo da proposta é construir uma mineração moderna e inovadora, capaz de gerar desenvolvimento econômico, empregos e sustentabilidade, e, ao mesmo tempo, minimizar os impactos ambientais da atividade.
Mineradoras brasileiras no centro da inovação global
Com a crescente demanda por minerais estratégicos para a produção de tecnologias sustentáveis, o Brasil está em uma posição de destaque para se tornar um líder global nesse mercado. A crescente importância do lítio, por exemplo, é um reflexo da necessidade de baterias para veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia renovável. O Brasil, com suas vastas reservas desses minerais, tem a oportunidade de ser um player central na cadeia de fornecimento global, especialmente considerando as tendências de mobilidade elétrica e energias renováveis.
O seminário também será uma oportunidade para que as lideranças do setor mineral brasileiro discutam como o país pode alinhar suas políticas de mineração com as necessidades globais, aproveitando sua posição privilegiada e assegurando a governança e sustentabilidade do setor para o futuro.