Um levantamento revelador realizado pelo Observatório Econômico do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifisco-MG) mostra que as mineradoras de Minas Gerais deixam de pagar, a cada ano, mais de R$ 11,3 bilhões em impostos e compensações devidas ao estado. De acordo com o estudo, valores significativos não chegam aos cofres públicos devido a práticas ilegais como subfaturamento, manipulação de preços e omissão de produção.
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são os principais impostos não pagos, afetando diretamente a economia do estado de Minas Gerais.
A denúncia gerou grande repercussão, e o Governo de Minas reagiu classificando as informações como “infundadas e irresponsáveis”, sem, contudo, detalhar a natureza das irregularidades apontadas.
Operação Rejeito e o envolvimento das mineradoras
A denúncia vem à tona em um momento delicado, logo após a Operação Rejeito, que revelou um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos que facilitavam a obtenção de licenças ambientais fraudulentas para exploração ilegal de minérios. A operação desmantelou uma organização criminosa que teria lucrado R$ 1,5 bilhão com a exploração irregular, com potencial de gerar mais de R$ 18 bilhões em projetos futuros.
Este cenário de fraude fiscal e ambiental reflete a crescente tensão no estado sobre a gestão dos recursos naturais e o controle das atividades mineradoras, que estão entre as mais lucrativas do Brasil.
A investigação das mineradoras e as possíveis irregularidades fiscais podem levar a ações judiciais e um reforço nas fiscalizações do setor, colocando em questão a transparência e a responsabilidade das grandes empresas de mineração em Minas Gerais. Se confirmadas as acusações, a situação poderá gerar consequências econômicas e jurídicas significativas, incluindo mudanças na regulamentação do setor e maior rigor nas normas ambientais.